A Comissão de Diversidade Sexual e de Gêneros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José dos Campos foi criada em 2019. Para a presidente da comissão, Carla Silvério Barbosa, os direitos da comunidade LGBTQIA+ ainda são pouco debatidos e reconhecidos juridicamente. Mesmo com as conquistas, os preconceitos ainda são enfrentados e não foi diferente para a criação da comissão.
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A Comissão de Diversidade também ajudou na criação do projeto da Sala da Diversidade, em conjunto com a OAB, Câmara Municipal e ONG’s ligadas a proteção da comunidade LGBTQIA+. Para a presidente da comissão, finalmente a comunidade LGBTQIA+ de São José dos Campos está sendo ouvida e vista pelo poder público da cidade.
Sala da Diversidade
A Sala da Diversidade fica localizada na sede da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, de segunda a sexta-feira. Organizada e chefiada por Toninha Santos, o local é referência para o atendimento em geral das demandas da população LGBTQIA+ de São José dos Campos junto à prefeitura.
Carla Silvério contou que São José dos Campos é uma cidade pioneira no Vale do Paraíba na inclusão social da comunidade LGBTQIA+, que vem crescendo cada vez mais, pelo fato das pessoas terem mais segurança de serem quem elas são. A presidente notou também que o olhar do poder público mudou em relação a comunidade, abrindo as portas para o debate e políticas públicas em prol da população LGBTQIA+.
Comissão de Diversidade Sexual e de Gêneros da OAB
De acordo com a OAB/SP o objetivo da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero é desenvolver um importante conjunto de iniciativas voltadas a promover a igualdade de oportunidades e conscientizar a sociedade sobre os direitos da população LGBTQIA+, divulgando os direitos e garantias fundamentais da diversidade sexual.
Além de estimular a consciência social de que os princípios constitucionais da igualdade, liberdade, não discriminação e principalmente dignidade da pessoa humana, são os pilares fundamentais de uma sociedade justa e sem preconceitos.
Por fim, Carla Silvério explicou cada letra da sigla LBTQIA+.
L – Lésbicas
G – Gays
B – Bissexuais
T – Transgéneros e travestis
Q – Queer
I- Intersexo
A- Assexuais ou assexuados
+ – toda a diversidade