Cinco pessoas foram condenadas nesta semana pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por roubo e comércio de combustíveis adulterados, que eram desviados da refinaria da Petrobrás, em São José dos Campos, e estocados em depósito de lava rápido para serem distribuídos posteriormente pelas cidades do Estado.
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De acordo com os autos da 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ, as penas foram fixadas em oito anos para três pessoas e cinco anos e seis meses para os outros dois. Entre janeiro de 2010 e agosto de 2012, tanto em São José quanto na capital paulista, o grupo roubava e adulterava os combustíveis da Refinaria Henrique Lage (Revap) e comercializavam os produtos nos postos da região.
Em junho, o MP chegou a deflagrar uma operação nas cidades de São José dos Campos e Jacareí para investigar a prática criminosa. Em São José, um posto às margens da via Dutra foi investigado devido ‘a intensa movimentação de caminhões tanque’. Este mesmo grupo, segundo o MP, já foi denunciado em 2013 por crimes contra a ordem econômica e associação criminosa.
Segundo o desembargador Costabile e Solimene, relator da apelação, um laudo da Cetesb apontou a contaminação do solo por derivados de petróleo provocados pelos delitos da quadrilha. Uma análise realizada pelo Instituto de Química da Unicamp chegou a constatar a adulteração dos combustíveis encontrados no lava rápido.
No acórdão, o magistrado apontou que o conteúdo das interceptações telefônicas realizadas durante as investigações demostraram a atuação conjunta do acusados na organização criminosa, desde a recepção do combustível desviado no Vale do Paraíba, passando pelo processo de adulteração e o estoque até o encaminhamento por caminhões ao distribuidor para os consumidores finais.
O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Amaro Thomé e Luiz Fernando Vaggione.