
A Prefeitura de São José dos Campos publicou o edital de concorrência pública para concessão da exploração do espaço da Arena Municipal de Esportes, localizada no Jardim das Indústrias, região oeste da cidade. Os envelopes com a documentação e a proposta devem ser protocolados pelas concessionárias no Departamento de Recursos Materiais, localizado no Paço Municipal até as 9h do dia 3 de agosto.
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O objeto da concessão é a administração, gestão, operação, exploração e manutenção da Arena Municipal de Esportes, pelo prazo de 20 anos, prorrogável por mais 10 anos. Na classificação das propostas, será levada em conta a maior oferta de percentual de remuneração mensal, não inferior a 5% a ser aplicada sobre a receita bruta da concessionária. Kátia Maria Riêra Machado, secretária de Esportes de São José, informou que empresas já estão interessadas no local. (ouça a reportagem ao final do texto)
A arena pode converter-se em espaços multiuso capazes de receber diferentes modalidades de eventos esportivos, culturais, sociais, entre outros, com segurança, conforto e viabilidade econômica. De acordo com o edital, deverão ser reservados dois dias da semana (terça e quarta-feira) para realização de atividades ou eventos das equipes esportivas que representam o município, sem ônus para o poder público. Segundo a secretária, não há previsão de inauguração do local.
A concessionária poderá explorar comercialmente a arena, abrangendo publicidade e estacionamento, com a cobertura correspondente de seguro. Um dos itens do edital refere-se à possibilidade de substituição do pavimento existente por piso removível. Caso isso não ocorra, a concessionária deverá garantir sua plena proteção para o uso em eventos esportivos.
Serão admitidas na concorrência pública as empresas ou consórcios de empresas na forma estabelecida no edital.
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