O bairro de Topolândia, em São Sebastião, receberá 256 unidades habitacionais, por meio do programa Casa Paulista, destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade na cidade. A novidade foi anunciada pelo Governo de São Paulo nesta quarta-feira (3), com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) autorizando a assinatura de ordem de serviço para que a CDHU dê início às obras.
Ainda durante a cerimônia, o Governo anunciou as primeiras 500 unidades que serão construídas no Litoral Norte a partir do chamamento público para fomentar empreendimentos na região. Nesta primeira etapa, serão 300 moradias em São Sebastião e 200 em Caraguatatuba.
Os investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) serão da ordem de R$ 68,9 milhões. A construção é no modelo de contratação integrada, ou seja, a construtora contratada irá elaborar projetos básico, executivo e de aprovação das edificações, além de realizar as obras de infraestrutura e de construção dos prédios. A entrega dos apartamentos está prevista para ocorrer em 24 meses.
Além das 256 unidades, o anteprojeto de referência elaborado pela CDHU prevê ainda áreas de lazer cobertas, 16 salas multiuso e um salão institucional. Alinhado com as novas diretrizes da Companhia para o desenvolvimento de projetos, o Conjunto Habitacional São Sebastião – S (Topolândia) traz soluções de integração urbanística e diversidade arquitetônica, tais como: adensamento populacional e gabarito compatíveis com o entorno do empreendimento, uso misto no térreo com fruição pública (salas multiuso, comerciais, equipamento público, horta comunitária, etc.), além da adoção de estratégias bioclimáticas e soluções arquitetônicas que se adequem às características físicas do terreno e às condições climáticas da região.
Parceria com a iniciativa privada
No caso das 500 unidades que serão construídas via chamamento, a formalização da parceria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) com os municípios se deu por meio de assinatura de termo de adesão das Prefeituras ao Programa de Provisão de Moradia da CDHU. Ao todo, serão 6.074 unidades habitacionais em 67 municípios distribuídos por todas as regiões do Estado, que finalizam o ciclo de parceria com o Estado iniciado no fim de abril com a autorização do governador Tarcísio de Freitas para a construção de mais de 43 mil moradias em todo o Estado.
As propostas devem ser apresentadas exclusivamente pelo site da CDHU. O edital tem validade até julho de 2026, com quatro categorias de projetos: registrados, aprovados, em aprovação ou áreas para desenvolvimento. O financiamento será feito por meio de Carta de Crédito Associativo, no qual a CDHU compra as unidades apresentadas já licenciadas e em estágio burocrático avançado e financia para o público alvo, o que confere agilidade no atendimento habitacional.
Atuação em áreas de risco – Topolândia
A construção das moradias tem como foco o atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade de São Sebastião expostas após os temporais registrados no carnaval de 2023.
Em fevereiro de 2024, o Governo de São Paulo entregou 704 moradias para atender famílias afetadas pelos efeitos das chuvas. Foram 518 unidades no bairro Baleia Verde e 186 em Maresias.