A Rádio CBN SJC e Vale entrevistou nesta segunda-feira (5) mais um candidato ao Senado Federal pelo estado de São Paulo, desta vez o convidado foi o deputado estadual Ricardo Mellão (NOVO).
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O parlamentar que está em seu primeiro mandato faz coro com o seu partido, que abdicou de utilizar das verbas públicas para campanhas eleitorais. Outra situação que poderia gerar economia aos cofres públicos, é a diminuição do número de assessores parlamentares, diz o deputado.
Ricardo Mellão, que afirmou nunca ter trabalhado com mais de oito assessores, critica o número excessivo de contratações na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que pode chegar a 23 cargos por parlamentar, e cita ainda que contar com o máximo de assessores, visaria apenas ao apadrinhamento de cabos eleitorais e pessoas comprometidas com a campanha eleitoral de políticos.
Flexibilização de Direitos Trabalhistas
Existe uma parcela dos gestores públicos que defende a eliminação de direitos trabalhistas com a desculpa de que com isso, mais empregos poderiam ser gerados. A reportagem perguntou ao candidato se ele é a favor dessa política.
Ricardo Mellão explicou ser favorável a uma maior flexibilização das leis trabalhistas, como por exemplo, no pagamento do 13º salário, que na opinião do deputado poderia ser depositado ao trabalhador em parcelas, ao invés de o empresário ir guardando recursos todos os meses para o pagamento de uma só vez no final do ano. Tal medida poderia ajudar o empresariado a gerir melhor o fluxo de caixa das empresas, o que em tese, contribuiria para a geração de empregos.
Já outros benefícios como vale-transporte e vale-alimentação, poderiam se dar por livre negociação entre empregados e empregadores.
Fim do Foro Privilegiado
Quase 50 mil servidores públicos têm direito ao Foro Privilegiado no Brasil, sendo que em alguns países, presidentes, vice-presidentes e ministros, por exemplo, não possuem tal direito. Para Ricardo Mellão, o foro pode acabar favorecendo a impunidade e a proteção de políticos que não seguem uma vida republicana.
Portanto, ao menos para deputados e senadores, o candidato defende o fim do foro privilegiado, o que ajudaria a resolver um outro problema na visão do candidato, a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) se concentrar em julgar apenas atos constitucionais, e não julgamentos penais/criminais que envolvam, eventualmente, senadores ou deputados.
Dessa forma, esses parlamentares seriam julgados pela justiça comum em caso de irregularidades na gestão pública e não mais pela suprema corte.