A nova carteira de identidade não terá campo para nome social e nem informação sobre o sexo da pessoa. O anúncio foi feito pelo Ministério de Gestão e Inovação. Esses dois campos já não existiam no modelo antigo do RG, mas foram criados na gestão passada.
• Leia mais notícias da região clicando aqui
Pressionado principalmente por entidades LGBTQIA+, que afirmam que a existência dos campos no documento fere a dignidade de pessoas trans, a atual gestão criou um grupo de trabalho para analisar a questão, que culminou com o pedido do Ministério dos Direitos Humanos pela exclusão dos campos.
A partir de agora, portanto, o modelo de identidade que começou a ser implantado em 2022 e já é emitido em alguns estados deve ser emitido com a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil e sem a informação sobre o “sexo” da pessoa.
Segundo o Ministério de Gestão e Inovação, essas novas regras devem ser publicadas no “Diário Oficial da União” no fim de junho e, a partir daí, passarão a valer de modo imediato.
Lembrando que estados que ainda não emitem o novo modelo de identidade, a chamada Carteira de Identidade Nacional – ou CIN -, têm até 6 de novembro para adequar sistemas e começar a emiti-la acabando de vez com a emissão dos velhos RGs, que são estaduais.
*Rádio 2
Saiba mais
Beneficiários do INSS vão ter cartão virtual que dá descontos em vários serviços