A Câmara de Taubaté deve votar na próxima terça-feira (26) o projeto que reajusta em 9% os salários dos servidores da Casa.
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O texto, que é o quarto item da pauta, foi apresentado pela Mesa Diretora, que é composta por cinco vereadores: Paulo Miranda (MDB), que é o presidente do Legislativo; Richardson da Padaria (União), o 1º vice-presidente; Moises Pirulito (PL), 2º vice-presidente; Dentinho (União), o 1º secretário; e Nunes Coelho (Republicanos), o 2º secretário.
Segundo o texto, o reajuste salarial será válido a partir do dia 1º de maio. No projeto, a Mesa Diretora alega que a revisão é “correspondente ao período entre janeiro de 2021 e dezembro de 2021”, e que a Câmara definiu o percentual “com base na análise de sua execução orçamentária”.
A proposta não cita qual será o gasto adicional da Câmara com o reajuste dos servidores – os vereadores justificam, apenas, que a revisão não irá extrapolar os limites legais de despesas do Legislativo com a folha de pagamento.
Enquanto os servidores da Câmara terão reajuste salarial, os funcionários Prefeitura de Taubaté devem ficar sem a reposição inflacionária esse ano.
Em dezembro de 2021, o governo José Saud (MDB) chegou a enviar ofício ao Sindicato dos Servidores para afirmar que a reposição inflacionária ocorreria em março e que teria como base a inflação de 2021 – o que, segundo a entidade sindical, representaria um reajuste de 9,34%.
Depois, a gestão apresentou três diferentes justificativas para não conceder o reajuste: que ele dependeria da aprovação, pela Câmara, da nova planta genérica de valores, que resultaria em um aumento geral no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); que uma lei federal impediria a revisão; e que a última reforma administrativa já aumentou os salários – os índices, no entanto, variaram de 0,5% a 87%, dependendo do cargo, sendo de apenas 2,5% na maioria deles. câmara