A Câmara de Taubaté aprovou nesta terça-feira (29), em uma segunda votação, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a pegar um empréstimo de R$ 86 milhões com o governo estadual, para a construção do novo paço e realizar obras de infraestrutura.

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O projeto já havia sido votado na semana passada, na sessão realizada dia 22 de novembro e foi aprovado com o voto de 11 vereadores favoráveis à medida, mas uma nova discussão sobre o projeto deveria ser realizada, antes da sanção do prefeito.

Em junho, a prefeitura justificou que a linha de crédito foi aprovada pelo Desenvolve São Paulo, mas que cabia à cidade decidir se quer usar e destacou que além dos projetos citados, outros projetos também poderiam ser contemplados, para atender as demandas da cidade.

Com a aprovação, o documento será encaminhado para a sanção de José Saud (MDB), autor da proposta. Somente após o aval do prefeito que a administração poderá dar andamento no pedido de empréstimo junto ao Desenvolve SP.

*R3 notícias/Léo Poli

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Consumidores pagaram R$ 25,8 bi em subsídios na conta de energia elétrica só este ano

Subsídios embutidos nos impostos da energia elétrica somam quase R$ 26 bilhões. Os valores foram pagos por consumidores brasileiros nas contas de consumo, um montante que equivale a mais de 12% da tarifa média paga nas residências do país.

Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio do Subsidiômetro, ferramenta que detalha os subsídios do setor elétrico e o repasse deles ao consumidor.

Os subsídios integram os custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é o fundo para arrecadação de recursos, para a execução de políticas do setor elétrico.

Para se ter ideia do impacto do valor da conta de cada consumidor, quando a tarifa sobe ou é imposta por uma bandeira tarifária, o orçamento da CDE praticamente dobrou em 5 anos.

Passou de cerca de R$ 16 bilhões em 2017, para mais de R$ 32 bilhões em 2022.