A Câmara de Taubaté aprovou as contas de 2021 do prefeito José Saud (PP), durante sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira (14).
Votaram favoráveis às contas os vereadores Adriano Coletor Tigrão (Cidadania), Alberto Barreto e Rodson Lima Bobi, do PRD, Boanerge e Richardson da Padaria, do União, Diego Fonseca (PL), Douglas Carbonne (SD), Jessé Silva (Podemos), João Henrique Dentinho (PP), Marcelo Macedo e Paulo Miranda, do MDB, Neneca Luiz Henrique (PDT), Nunes Coelho e Vivi da Rádio, do Republicanos, e Professor Edson (PSD).
Já os votos contrários foram de Elisa Representa Taubaté, Moises Pirulito (PL) e Serginho.
Em julho do ano passado, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) já havia emitido um parecer favorável às contas.
Ressalvas do TCE
Apesar do entendimento em relação às contas de 2021, o TCE apresentou 16 ressalvas à administração Saud:
Entre as ressalvas há itens como:
- Correção da escrituração contábil, de modo a atender os princípios da transparência;
- Procedimentos para frear o crescimento da dívida consolidada, de modo a não comprometer as finanças futuras;
- Alterações orçamentárias em percentual inferior à inflação do período;
- Aprimoramento das peças orçamentárias; regulamentação da Ouvidoria Municipal;
- Levantamento de bens móveis e imóveis; reparos em próprios municipais;
- Fornecimento de estrutura em unidades escolares;
- E regularização dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), para todos os prédios públicos.
A lista prossegue com acolhimento das orientações traçadas pelo Conselho Nacional de Educação em relação ao número de alunos por sala de aula; atendimento à demanda reprimida em creches municipais; sistematização de atendimentos na rede de saúde; revisão e aprimoramento dos serviços prestados; uso de informações do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) para balizar o planejamento das políticas públicas; corrigir desapropriações; e cumprir recomendações do TCE.