A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou, nesta quinta-feira (26), o projeto de lei que garante reajuste de 5% nos vencimentos dos servidores públicos municipais.
O aumento, conhecido como “gatilho salarial”, será aplicado a partir de 1º de julho de 2025 e contempla servidores ativos e inativos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, além de pensionistas e estagiários com bolsa-auxílio.
Além dos servidores, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias já tiveram os seus reajuste salarial em janeiro.
Segundo a Prefeitura, o gatilho salarial foi aprovado de maneira antecipada, pois a expectativa é que o índice inflacionário seja atingido no resultado de junho. Ao todo, serão beneficiados aproximadamente 15 mil trabalhadores. O índice adotado segue o previsto no artigo 95 da Lei Municipal nº 4.590/1994, que trata da aplicação da correção automática, o chamado ‘gatilho salarial’.
A emenda incluída durante a votação em plenário garantiu também que os servidores do Legislativo também fossem contemplados pelo reajuste.
Impacto financeiro
Segundo dados apresentados pela Prefeitura e pela Câmara, o impacto financeiro do reajuste será:
- R$ 31.095.000,00 em 2025
- R$ 55.269.000,00 em 2026
- R$ 56.926.000,00 em 2027
Esses valores já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e, caso necessário, poderão ser suplementados.