
A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou, por oito votos favoráveis e cinco contrários, o pedido de abertura do processo de cassação do mandato do prefeito Aguilar Junior (MDB). O atual chefe do Executivo foi reeleito nas últimas eleições de 15 de novembro com 42,27% dos votos válidos. O motivo da cassação, segundo o Legislativo, seriam possíveis práticas de infração político-administrativa.
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O pedido, de autoria dos vereadores Elizeu Onofre da Silva (Ceará) e Dennis da Silva Guerra, apontam que Aguilar teria deixado de recolher, desde maio deste ano, a contribuição previdenciária patronal, gerando ônus que ultrapassam R$ 10 milhões à previdência. Além disso, os parlamentares argumentam que o atual prefeito faltou com decoro por ter o pai, o ex-prefeito José Pereira de Aguilar, envolvido em uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público que investiga a corrupção na cidade.
O presidente do Legislativo, Carlinhos da Farmácia, nomeou para compor a comissão processante os vereadores Ceará – que irá presidir esta comissão – e os membros De Paula e Vilma. Segundo a Câmara, o prefeito receberá cópia da denúncia e deverá apresentar, dentro de 10 dias, defesa prévia escrita, além de oferecer documentos, indicar provas e suas testemunhas de defesa. Após este processo, a comissão opinará pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia.
Os parlamentares que votaram favoráveis ao processo de cassação foram: Elizeu Onofre da Silva (Ceará), Dennis da Silva Guerra, Aurimar Mansano, Celso Pereira, Evandro do Nascimento (Vandinho), Fernando Augusto da Silva Ferreira (Fernando Cuiu), José Eduardo da Silva (Duda Silva) e Salete Maria de Souza Paes.
Acionado pela CBN Vale, Aguilar respondeu, em nota, que entende esta atitude como ato arbitrário e político da Câmara, e que irá apresentar as respostas de todos os questionamentos feitos no Legislativo dentro dos prazos legais. Ele disse também, em nota, que está tranquilo quanto aos apontamentos.