Cinco dos nove vereadores votaram pela perda do mandato do prefeito, mas eram necessários oito votos. Yan Lopes permanece no cargo após julgamento de duas denúncias.
A Câmara Municipal de Caçapava arquivou, nesta terça-feira (10), o processo de cassação do prefeito Yan Lopes (Podemos). Cinco dos nove vereadores votaram pela perda do mandato, mas a cassação exigia pelo menos oito votos favoráveis. Com isso, o prefeito permanece no cargo.
Os parlamentares analisaram duas acusações: a falta de respostas a requerimentos apresentados pelos vereadores e o suposto desvio de finalidade no uso de recursos públicos. Em ambas as votações, o resultado foi o mesmo: cinco votos pela cassação e quatro contrários. Como nenhuma das denúncias alcançou a maioria necessária de dois terços dos membros da Câmara, o processo será arquivado.
Como votaram os vereadores
Votaram a favor da cassação Bruno Henrique, Dani Galdino, Fran Miranda, Maicon Goiembiesqui e Pablo de Oliveira. Já Adílson Henrique, Catiane Fonseca, Jefferson Tavares e Roseli Bueno votaram contra. Os nove parlamentares mantiveram seus posicionamentos nas duas votações.
Antes da decisão, Yan Lopes apresentou sua defesa oral durante aproximadamente uma hora. O prefeito negou ter impedido o acesso dos vereadores a informações da administração municipal. Também afirmou que respondeu aos requerimentos e contestou as conclusões da comissão processante, responsável por recomendar a cassação. Segundo ele, os parlamentares deveriam manter compromisso com a verdade.
Ministério Público também arquivou denúncia
Na segunda-feira (9), durante entrevista à CBN Vale, Yan Lopes informou que o Ministério Público de São Paulo havia arquivado uma denúncia relacionada ao uso de aproximadamente R$ 2,6 milhões do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito (FMTT). A representação questionava a utilização de recursos para subsidiar a tarifa do transporte coletivo e pagar despesas de energia elétrica. Segundo o prefeito, o promotor não identificou dolo, ou seja, intenção de cometer uma irregularidade.
O arquivamento no Ministério Público não encerrava automaticamente o processo político-administrativo na Câmara, já que os procedimentos são independentes. No entanto, após a votação desta terça-feira, o Legislativo também encerrou a tentativa de cassação. Yan Lopes segue à frente da Prefeitura de Caçapava.