
O Município de Caçapava assinou, na tarde da última quarta-feira (3), a manifestação de interesse em aderir ao consórcio para aquisição de vacinas contra o coronavírus. Até a última atualização, outros 18 municípios também aderiram ao projeto.
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Além disso, cidades que entrarem no programa, também terão direito à aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos para enfrentamento da pandemia de Covid-19.
O consórcio tem por objetivo dar suporte aos municípios caso o PNI (Plano Nacional de Imunização), coordenado pelo Ministério da Saúde, não consiga suprir toda a demanda.
A assinatura do Protocolo de Intenções é o primeiro passo no processo de adesão ao consórcio de municípios, que será regulamentado pela Lei Federal 11.107/2005 e Decreto Federal 6.017/2017. O protocolo precisa ser submetido a referendo da Câmara Municipal.
Cidades
Além de Caçapava, também irão aderir à iniciativa as cidades de São José dos Campos, Pindamonhangaba, Guaratinguetá, Cruzeiro, Paraibuna, Natividade da Serra, Queluz, Bananal, Jambeiro, São José do Barreiro, Areias, Lavrinhas, Aparecida, São Luiz do Paraitinga, Lorena, São Bento do Sapucaí, Canas e Arapeí.
De acordo com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), até a tarde da última quarta-feira, 825 prefeituras já haviam manifestado interesse em participar do consórcio. A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março.