A crise mundial de falta de semicondutores, necessários para a construção dos mais diversos eletroeletrônicos, evidenciou a necessidade de o Brasil reduzir a dependência externa dos chips e estimular a produção local.
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O Ministério da Economia informou que deve ocorrer até o início de julho o lançamento do Plano Brasil Semicondutores. O texto está sendo finalizado nas áreas técnicas do governo para, então, ser encaminhado ao Planalto.
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), Rogério Nunes, o plano nacional tende a aumentar ainda mais a competitividade do Brasil no mercado internacional e atrair investimentos.
“Nossa expectativa é muito grande, porque entendemos que ele vai melhorar as condições de competitividade e incentivar para que a gente possa crescer, as empresas aqui fabricantes localmente, e também, atrair empresas e novas parcerias do exterior”, destacou o presidente da Abisemi.
De acordo com o Ministério da Economia, o Programa Brasil Semicondutores vai ajudar a desonerar a cadeia de produção, gerar mais apoio à pesquisa de desenvolvimento e iniciação, formação e capacitação de profissionais em vários níveis, simplificação de entrada e saída de materiais, entre outros.
A expectativa é aumentar o atual faturamento do mercado interno de semicondutores de US$ 1 bilhão para US$ 5 bilhões até 2026. Esse faturamento deve chegar a US$ 12 bilhões em 2031, e a US$ 24 bilhões em 2036, o que corresponderia a 4% do faturamento mundial.
Segundo a Abisemi, o Brasil é especializado em encapsulamento e teste de chips, mercado estimado em US$ 64 bilhões para 2027. O país tem a capacidade de chegar em 2025 recebendo cerca de US$ 16 bilhões desse montante. Atualmente a situação é inversa: o Brasil gastou, em 2021, US$ 5 bilhões importando circuitos integrados.
Apoio à indústria
O presidente da Abisemi ressaltou também a importância do PL 3042/2021 e da Emenda Constitucional 121 para o setor. O projeto de lei garantiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) até 2026.
Por outro lado, a Emenda 121 restabelece benefícios tributários, para a continuidade do crescimento dessa indústria, uma das mais estratégicas para o país.
O Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores), criado em 2007, correu o risco de acabar no início deste ano, mas um projeto de lei prorrogou os incentivos por, pelo menos, mais quatro anos.
Ainda assim, a ajuda ao setor foi ameaçada novamente com a Emenda Constitucional 109 (PEC Emergencial), que reduziria os incentivos tributários.
O problema foi resolvido com a promulgação da Emenda Constitucional 121, que restabelece os benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.
Por conta disso, a Emenda promulgada resultou da Proposta de Emenda à Constituição 10/2021, que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.
A Emenda Constitucional 121 restabelece uma condição de equilíbrio que vigora com sucesso no país há cerca de 30 anos, quando foi criada a Lei da Informática, e que permite que empresas dos setores de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores concorram em condições semelhantes.
Agora, o Brasil se soma a um grupo de mais de 45 países que promovem benefícios fiscais a empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento, entre eles Estados Unidos, China e a maioria dos membros da União Europeia.
Falta de semicondutores afetou o Vale do Paraíba
O Brasil foi um dos países que sentiu os reflexos da falta de semicondutores nas montadoras espalhadas no território nacional. No Vale do Paraíba não foi diferente.
Em janeiro deste ano, por exemplo, a GM de São José dos Campos voltou às atividades depois de ter entrado em layoff em novembro de 2021, após a fábrica voltar a receber semicondutores para a produção de veículos.