Dados da Comissão Pastoral da Terra indicam que o número total de conflitos rurais cresceu praticamente 10,5% entre 2021 e 2022. No ano passado, foram registrados 2.018 casos de conflitos no campo, envolvendo 909,4 mil pessoas e mais de 80,1 milhões hectares de terra em disputa em todo o território nacional.
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Isso equivale à média de um conflito a cada 4 horas. Em 2021, apenas para comparação, tinham sido registrados, ao todo, 1.828 conflitos rurais.
De acordo com o relatório, os conflitos registrados no campo não são apenas brigas relacionadas à posse de terras; as brigas envolvem também questões como disputa por água, trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, contaminação por agrotóxico, assassinatos e mortes, por exemplo.
No nosso país, a Amazônia é principal foco de disputas. No ano passado, 55 de cada 100 conflitos foram na região, num total de 1.107 ocorrências. Além disso, dos 47 assassinatos que ocorreram por conflitos no campo, em 2022, 34 foram em território da Amazônia Legal ou seja, mais de 70% do total.
Vale citar também os apontamentos feitos pela Comissão Pastoral da Terra em relação ao aumento dos casos de contaminação por agrotóxicos. O número de famílias afetadas pela aplicação de veneno nas lavouras somou 6.831, o que representa 86% a mais que 2021.
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Supremo pode julgar na quinta-feira (20) revisão do FGTS pela inflação
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada.
Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde o início dos anos 1990. A ação tramita desde 2014 no Supremo.
O julgamento tem grande relevância tanto para os trabalhadores quanto para o próprio Judiciário, que, ao menos nos últimos 10 anos, viu-se inundado com centenas de milhares de ações individuais e coletivas reivindicando a correção do saldo do FGTS por algum índice inflacionário.