Aras é contra o retorno de Roger Abdelmassih à prisão domiciliar

(Foto: Fotos Públicas)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contrariamente a um habeas corpus em favor do ex-médico Roger Abdelmassih, que foi condenado a 278 anos de reclusão por ter cometido, enquanto exercia a medicina em seu consultório, estupros e atentados violentos ao pudor contra mais de 70 mulheres.

Segundo Aras, a concessão do benefício de prisão domiciliar é indevida neste caso, já que o tratamento de saúde que o detento necessita pode ser realizado no presídio. Abdelmassih tenta este benefício no Supremo Tribunal Federal, já que sua defesa alegou ao STF que ele tem saúde frágil e, que devido a pandemia da Covid-19, se encaixa no grupo de risco que requer cuidados contra o vírus.

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O ex-médico teve o benefício de prisão domiciliar revogado no fim de agosto pelo Tribunal de Justiça de SP.  Segundo a PGR, o relatório médico da Administração Penitenciária de São Paulo aponta que o local onde ele se encontrava – a P2 de Tremembé – dispõe de ambulância e que, em caso de necessidade, os presos poderão ser conduzidos a um hospital.

Atualmente, o ex-médico se encontra em hospital penitenciário em São Paulo até que o STF decida se ele vai para prisão domiciliar, ou se retornará para o presídio aqui no Vale do Paraíba. Ele também aguarda o julgamento definitivo deste habeas corpus.

Aras opinou que ‘assim como Roger Abdelmassih, outros presos também ficam doentes ao longo do cumprimento de suas penas, vindo a receber tratamentos no presídio’. Assim, segundo o procurador, Abdalmassih deve cumprir a pena e, estando doente, terá direito ao tratamento ambulatorial, recebendo cuidados no hospital penitenciário e assim, terá garantido o direito à saúde’.