A prefeitura de São José dos Campos informou nesta sexta-feira (5) que vai atender as determinações do Governo do Estado e vai regredir para a fase vermelha do plano São Paulo a partir deste sábado (6).
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O Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento da doença havia definido que a cidade não se enquadraria na fase vermelha, mas o prefeito, Felicio Ramuth (PSDB) achou melhor seguir as regras impostas, já que, por determinação da justiça, a cidade não poderia avançar de fase.
Felicio, informou que, mesmo discordando da medida, vai revogar o decreto da fase laranja e publicar um novo ainda nesta sexta-feira (5), que se enquadre às medidas restritivas do Plano SP.
Lembrando que a Justiça negou o pedido feito pelo prefeito de São José, para impedir com que a cidade adentrasse à fase vermelha a partir de sábado (6). A ação foi protocolada em nome da Prefeitura, mas foi indeferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública. O município recorreu da decisão e aguarda posicionamento.
De acordo com a lei, a prefeitura que descumprir o decreto para tentar flexibilizar as regras do Plano SP, terá que pagar multa diária de R$ 50 mil.
Crítica
Novamente o prefeito falou sobre os setores que vêm sofrendo com a crise gerada e principalmente o pequeno empresário que não pode exercer a função.
Felicio criticou as regras do plano, que limitam o funcionamento do comércio e também a forma como são empregadas. Segundo ele, o Estado está usando determinações que são impostas em outros países, mas que não seriam viáveis no Brasil.