Pela terceira vez, a Prefeitura de São José dos Campos relançou o edital de concessão de transporte público da cidade. As propostas devem ser entregues até as 9h do dia 7 de julho e quem propor o menor preço de tarifa técnica, vencerá o certame. Nas duas tentativas anteriores, nenhuma empresa se mostrou interessada.
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A prefeitura ainda publicou outras três licitações de serviços que serão complementares ao transporte e deverão ser entregues no final de julho e em agosto. A primeira prevê a concessão do estabelecimento de meio de pagamento, para aquisição de produtos tarifários do sistema de transporte público municipal. Outra é referente ao modelo de tecnologia do sistema de transporte, que inclui Wi-Fi. A última será uma empresa para serviço de gestão de dados.
Segundo a administração, o novo modelo de transporte público trará a integração de ônibus, micro-ônibus, vans e os Veículos Leves Sobre Pneus (VLPs), que juntos formarão a Linha Verde, que ligará as regiões sul e leste, passando pela zona central da cidade. A quantidade de linhas também irá aumentar das atuais 101 para 112, o que irá permitir um acréscimo na oferta das atuais 6.798 viagens para 9.892, aumento de 43%.
Relembre o caso
Essa é a terceira tentativa da Prefeitura em conquistar empresas para a operação do transporte em São José. A primeira foi em agosto de 2020, mas o edital foi anulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com a alegação de que as audiências públicas com a comunidade deveriam ser realizadas para a discussão. A justificativa do Executivo na realização de encontros virtuais seria a pandemia de Covid-19, com início de março.
A segunda tentativa, no começo de maio, também não atraiu interessados. A Prefeitura alegou que os graves efeitos da pandemia de Covid-19 e as incertezas de mercado provocaram dificuldades às empresas operadoras para participar do processo.
Um dos benefícios seria conceder a concessão às empresas que apresentassem o menor valor da tarifa, mas isso não ocorreu. Pelo edital, a tarifa técnica máxima seria de R$ 5,10. Atualmente, os valores aplicados são: R$ 4,50 no passe comum, R$ 5 no dinheiro e R$ 5,20 no vale-transporte, sendo a tarifa técnica R$ 5,04.