A morte de Dona Marlene Ferreira Leite após um ataque envolvendo dois cães da raça pitbull em São José dos Campos ampliou o debate sobre proteção animal, responsabilidade dos tutores e segurança pública.
Após a repercussão do caso, o vereador de São José dos Campos, Anderson Senna (PL), intensificou a discussão do tema na Câmara Municipal e em reuniões com especialistas e representantes da causa animal.
Segundo o parlamentar, as propostas buscam equilibrar a proteção dos animais com a segurança da população. Entre as preocupações apresentadas está a situação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que enfrenta superlotação.
“Não podemos tratar esse assunto apenas pela emoção ou pela ideologia. Estamos falando da proteção dos animais, mas também da segurança das famílias, das crianças, dos idosos e da saúde pública”, afirmou.
Atualmente, cerca de 120 animais estão sob responsabilidade do município. Desse total, aproximadamente 50 são pitbulls ou mestiços da raça. O vereador afirma que a falta de programas permanentes de reabilitação e socialização dificulta a adoção desses cães e contribui para a permanência prolongada deles no CCZ.
“O próprio sistema reconhece que muitos desses cães nunca serão adotados sem treinamento, socialização e acompanhamento adequado. Precisamos enfrentar essa realidade com responsabilidade”, declarou.
Para enfrentar o problema, Senna apresentou projetos de lei voltados à posse responsável e à prevenção de incidentes. O PL 243/2026 prevê a presença de profissionais especializados em comportamento animal nos espaços caninos públicos da cidade. Já o PL 244/2026 autoriza convênios para treinamento e reabilitação de cães acolhidos pelo CCZ que apresentem comportamento agressivo.
Projetos defendem posse responsável e reabilitação
Além dessas propostas, o parlamentar protocolou projetos relacionados à regulamentação da posse responsável de cães considerados potencialmente perigosos, seguro de responsabilidade civil para tutores e programas de controle populacional animal. Parte dessas iniciativas, porém, foi arquivada pelas comissões temáticas da Câmara antes de chegar à votação em plenário.
O vereador também destacou ações realizadas em parceria com o Governo do Estado e instituições da região. Segundo ele, o programa estadual PROPET promoveu cerca de 400 castrações gratuitas em São José dos Campos.
Castrações e vacinação
Outra iniciativa citada foi o Imuniza Pet, desenvolvido em parceria com a Univap, que oferece vacinação, microchipagem e castrações para cães e gatos. Mais recentemente, uma parceria com a Sociedade Valeparaibana de Cães Pastores Alemães passou a disponibilizar vagas gratuitas para treinamento e socialização de cães de grande porte.
Mesmo com o arquivamento de parte dos projetos, Senna afirmou que continuará defendendo a discussão sobre proteção animal e segurança pública. Segundo o vereador, temas como animais comunitários, posse responsável e atendimento veterinário de emergência ainda precisam ser debatidos pela sociedade e pelo poder público.