O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou um acordo que beneficia 485 eletricistas e ex-eletricistas da General Motors, em São José dos Campos. A conciliação, firmada na última quarta-feira (5/11) em Brasília, encerra uma ação coletiva movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos em 2000 e garante o pagamento de adicional de periculosidade retroativo, além da incorporação do benefício aos salários dos profissionais que ainda permanecem na empresa.
Segundo o sindicato, o valor total do acordo é de R$ 206 milhões, sendo considerado um dos maiores já homologados na Justiça do Trabalho brasileira. O montante será dividido entre os trabalhadores, conforme o salário e o tempo de exposição a situações de risco, podendo chegar a R$ 1 milhão em alguns casos.
Entendimento põe fim a disputa de décadas
A negociação foi conduzida no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST (Cejusc/TST), e também prevê o pagamento das contribuições previdenciárias correspondentes, assegurando que os períodos trabalhados contem para a aposentadoria dos empregados junto ao INSS.
A conciliação foi celebrada durante a Semana Nacional da Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca promover o diálogo e reduzir o volume de processos no Judiciário.
Sindicato e empresa ressaltam o diálogo
O advogado do sindicato, Aristeu César Pinto Neto, destacou o papel do TST na condução das negociações.
“Foi uma negociação bastante complexa, e a contribuição do Cejusc e do TST foi essencial para chegarmos a uma solução satisfatória para todos.”
O representante jurídico da General Motors, José Pedro Pedrassani, também elogiou o esforço conjunto.
“O TST abriu as portas e manteve o diálogo aberto em todos os momentos, mesmo diante das dificuldades”, afirmou.
Assembleia pede agilidade no pagamento – milionário
Em assembleia realizada nesta segunda-feira (10), os eletricistas foram informados de que o pagamento ainda depende de liberação da Justiça do Trabalho de São José dos Campos. Em votação, os trabalhadores decidiram pressionar o Judiciário para que os valores sejam liberados ainda neste ano.