O edital de concessão da Rodovia Presidente Dutra, no trecho que liga as cidades de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) foi aprovado na última terça-feira pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Além da BR-116, o projeto também contempla a concessão da BR-101, no trecho que liga a capital fluminense ao município de Ubatuba, no litoral norte paulista.
Com a aprovação do edital, que será publicado no ‘Diário Oficial da União’ desta quarta (18), o leilão deve ocorrer às 14h do dia 29 de outubro, uma sexta-feira, na empresa de mercado financeiro B3. Antes, no fim de julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia aprovado o projeto da concessão, que será válida por 30 anos e já é considerado o maior leilão da rodovia a ser realizado pelo governo neste ano.
São previstos cerca de R$ 15 bilhões em investimentos para ampliação de capacidade das rodovias com duplicações, implantação de terceiras e quartas faixas e marginais. O leilão ocorrerá no modelo híbrido, onde a empresa vencedora será a que oferecer a menor tarifa de pedágio e pagar a maior outorga ao Governo Federal.
A concessionária vencedora deverá realizar diversas obras, entre elas instalação e melhorias de praças de pedágio e a implantação da Serra das Araras, com mais de 16 quilômetros de extensão no trecho da rodovia no Rio de Janeiro. Outra novidade é a proposta que dá isenção do pedágio para motociclistas. A medida é de autoria do presidente Jair Bolsonaro e foi aprovada pelo TCU.
Ainda com relação a pedágios, o edital prevê uma tarifa diferenciada para a BR-101, por ser uma via de importância turística: o preço ao longo da semana será 66% menor que o valor cobrado aos finais de semana e feriado, enquanto que tanto na Rio-Santos quanto na Dutra, os trechos de pista simples terá um valor de cobrança menor que o valor da pista duplicada.
Além disso, usuários que utilizam a malha viária de forma frequente, como é o caso de moradores que residem em uma cidade e trabalham em municípios próximos, terão desconto de 5% caso optem pelo sistema de pagamento automático, a tag.