A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (15), um projeto de lei que autoriza a concessão do Sistema de Travessias Hídricas do estado. O objetivo da proposta é modernizar o serviço de balsas e embarcações que transportam pessoas e veículos em diversas regiões, incluindo cidades do Vale do Paraíba e do Litoral Norte paulista.
A nova concessão vai permitir investimentos que somam R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos. O plano inclui a compra de 48 novas embarcações, sendo parte delas com motores elétricos. Isso deve ajudar a reduzir a emissão de poluentes e tornar o sistema mais sustentável.
Além disso, a estrutura dos terminais também será renovada para oferecer mais conforto, segurança e agilidade aos usuários. Segundo o governo de São Paulo, a expectativa é que o serviço fique mais eficiente tanto para quem mora nas regiões atendidas quanto para quem viaja a passeio ou trabalho.
Concessão de Travessias no Litoral Norte e Paraibuna
De acordo com o projeto, a proposta vai beneficiar diretamente linhas como a de São Sebastião-Ilhabela, uma das mais movimentadas do Litoral Norte, além da travessia entre Santos e Guarujá, no litoral central. Também estão previstas melhorias em rotas que atendem comunidades mais afastadas, como Cananéia-Ariri e Porto Natividade da Serra, que faz ligação com o Vale do Paraíba.
Outro destaque é a região do reservatório de Paraibuna, onde o sistema também será modernizado. Esse trecho é importante para moradores de cidades como Redenção da Serra e Natividade da Serra, que utilizam embarcações para acesso a áreas mais remotas.
Modernização sem aumento na tarifa
De acordo com o governo estadual, a política de preços será mantida. Ou seja, não haverá aumento de tarifas e as gratuidades hoje garantidas continuam valendo.
O sistema, atualmente, transporta cerca de 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos por ano. A concessão aprovada prevê que a operação, manutenção e gestão do serviço passem a ser responsabilidade da iniciativa privada, com supervisão do poder público.
A previsão é que o edital com as regras da concessão seja publicado ainda no primeiro semestre de 2025. Já o leilão e a assinatura do contrato devem ocorrer no segundo semestre do mesmo ano.