Após o feriado de Natal, quando as agências trabalharam em horário reduzido, os bancos retomaram o horário normal de funcionamento, na segunda-feira (27) das 10h até 16h.
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Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o último dia útil para atendimento das agências ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro. No dia 31, as agências bancárias não vão abrir para atendimento.
A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionam nos dias de Natal e de ano-novo.
Nesses casos, a Febraban orienta a população a utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.
Além disso, os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las nos caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).
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Diretor do Procon SJC, Georges Assaad comenta sobre troca de produtos no Natal
Em plena véspera de Natal, e empenhado para que os consumidores de São José dos Campos possam ter um final de semana sem transtornos com as compras natalinas, o Diretor do PROCON SJC, Georges Salim Assaad Junior, concedeu entrevista para a Rádio CBN Vale na última sexta-feira (24) para falar sobre as compras de Natal e as trocas de produtos que devem agitar o comércio nesta segunda-feira (27).
Georges destacou também a parceria com o Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista de São José dos Campos), e com a ACI (Associação Comercial e Industrial de São José) no cadastramento de empresas junto ao Procon. De acordo com o diretor, que assumiu a diretoria do órgão em 9 de janeiro de 2021, o Procon registrava cerca de 1 mil empresas cadastradas no início do ano, e hoje, conta com 3 mil empresas.
O cadastro de empresas junto ao Procon proporciona aos consumidores uma agilidade na análise de recursos, pois o empresário recebe a reclamação por e-mail e tem cinco dias úteis para responder ao cliente. Por outro lado, se a empresa não estiver cadastrada ela tem até 30 dias para apresentar a sua resposta, sendo que o comunicado deve seguir pelo correio.
A primeira orientação do órgão é que, antes de adquirir um produto numa loja física ou mesmo pela internet e aplicativo, por exemplo, o consumidor deve verificar a política de troca da empresa. Isso ajuda muito na hora de uma negociação de troca, por mais simples que seja, e pode evitar dores de cabeça.
Prazos
Segundo o Procon, a empresa só é obrigada a efetuar uma troca no caso de produto com vício (que não funciona ou tem mal funcionamento). Quanto ao prazo de troca, é de 30 dias para produtos não duráveis (ex.: alimentos) e 90 dias para duráveis (ex.: aparelhos eletrônicos).
Nota fiscal é essencial
A nota fiscal é um instrumento essencial para o exercício dos direitos do consumidor, mas se a troca for feita por algum vício no produto, dentro da garantia legal ou contratual, o lojista precisa viabilizar meios para que seja possível identificar o produto e respeitar a garantia prevista no Código de Defesa do Consumidor.
O Procon São José fica na Rua Paulo Setúbal, 220 – Jd. São Dimas (Entrada pela Av. José Longo) atende também pelos Tel.: 151 ou (12) 3909-1440.
Além do portal procon.sjc.sp.gov.br