Na próxima quarta-feira (30), a Agência Ambiental do Vale do Paraíba entregará a habilitação aos municípios consorciados para atuarem nos processos de licenciamento. O evento será realizado no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), em São Paulo, com a presença dos prefeitos consorciados e do vice-governador eleito, Felicio Ramuth.
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Integram o órgão regional São José dos Campos, Paraibuna, Jambeiro, Tremembé, Monteiro Lobato e Santo Antônio do Pinhal. Trata-se do primeiro consórcio público intermunicipal do Brasil apto a licenciar empreendimentos de impacto local.
O principal objetivo da iniciativa, pioneira no país, é dar celeridade aos processos de licenciamento ambiental, porém garantindo a proteção da natureza e da qualidade de vida.
Na quinta-feira (1°), às 14h, o consórcio realiza a reunião de apresentação, com participação de autoridades regionais e representantes de entidades empresariais e órgãos de classe. O objetivo é divulgar os serviços que serão prestados e os tipos de atividades que poderão ser licenciadas no âmbito municipal.
E, no dia 5 de dezembro, a agência ambiental inicia as atividades, com atendimento às demandas exclusivamente pelo sistema informatizado.
*Informações PMSJC
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