Foi realizada na tarde desta terça-feira (2), na região central de São José dos Campos, a 3ª Assembleia geral do consórcio público da Agência Ambiental do Vale do Paraíba, criada com o objetivo de facilitar e aprimorar a obtenção de licenciamentos ambientais, fundamentais para a execução de obras públicas e privadas.
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A Agência conta atualmente com a participação de seis municípios: São José dos Campos, Tremembé, Santo Antônio do Pinhal, Paraibuna, Jambeiro e Monteiro Lobato. Já os municípios de São Luiz do Paraitinga, Guaratinguetá e Monteiro Lobato, também sinalizaram interesse em participar do grupo.
No encontro estiveram presentes o presidente da agência, o prefeito de São José, Anderson Farias (PSD), o vice-presidente e prefeito de Jambeiro, Carlos Alberto de Souza “Casquinha” (Solidariedade), e demais representantes dos municípios integrantes do consórcio.
De acordo com o secretário executivo da Agência, Cláudio Scalli, o encontro marca uma nova fase para o desenvolvimento da região do Vale do Paraíba.
“Esse é um dia importante para garantir que os municípios consorciados avancem na obtenção de licenciamentos ambientais, que chegam a levar anos para serem obtidos junto à CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), e que, com a expertise dos técnicos contratados pela agência, podem ter o tempo reduzido para alguns meses. É um avanço para a liberação de obras como hospitais, aeroportos, pontes e viadutos”.
A Agência Ambiental do Vale do Paraíba fez recentemente a seleção de 14 técnicos, entre engenheiros, geólogos, programadores, biólogos, entre outros, que irão dar suporte para que os municípios desenvolvam toda a parte técnica e burocrática para a obtenção das certificações necessárias, visando a liberação ambiental de obras na região.
De acordo com a Diretora Administrativa da Agência, Jaqueline Bueno Ignácio, a contratação dos 14 técnicos representa um avanço significativo para agilizar o desenvolvimento de obras que dependem de liberação ambiental. “A própria CETESB conta atualmente com apenas oito técnicos para esse tipo de trabalho em todo o estado de São Paulo”.
Após a contratação dos profissionais pelo consórcio, eles passarão por treinamento exclusivo, oferecido pela própria CETESB.
Licenciamentos ambientais em São José dos Campos
O prefeito Anderson Farias também falou sobre os benefícios previstos com a criação da nova agência, e que deverá trazer mais agilidade na execução de empreendimentos.
“A própria Linha Verde, que já teve uma parte recentemente liberada, poderá ser beneficiada em breve na execução das próximas fases de sua implementação, além de outras obras públicas e também privadas”.
Primeiro licenciamento já está definido
O prefeito de Jambeiro, Carlos Alberto de Souza o “Casquinha”, que é vice-presidente do consórcio, comemorou a possibilidade de o município receber o projeto Nº 1, de licenciamento ambiental.
“O consórcio chega em um momento importante para Jambeiro, porque poderemos ampliar a área útil do cemitério municipal, que já está chegando em sua capacidade máxima”.
Fase final de formatação da Agência
O encontro nesta terça-feira serviu para que os representantes dos municípios alinhassem os últimos requisitos técnicos e legais, necessários para a concretização da Agência Ambiental do Vale do Paraíba, como a promulgação de leis que permitam a emissão de multas ambientais para quem provocar danos à natureza, por exemplo.
A expectativa é de que todos os municípios consorciados estejam plenamente capacitados a executar licenciamentos ambientais até dezembro de 2022.
A próxima reunião com os membros da Agência está programada para o próximo dia 10 de agosto, no Paço Municipal de São José dos Campos.