O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu nesta quinta-feira (15) o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do deputado estadual Ortiz Junior (Cidadania), ex-prefeito de Taubaté. O processo foi interrompido após o juiz Régis de Castilho Barbosa Filho pedir mais tempo para analisar o caso. Ainda não há nova data para a retomada da votação.
Até o momento, apenas o relator do processo, juiz Rogério Cury, apresentou seu voto. Ele foi favorável à perda do mandato de Ortiz Junior, entendendo que houve infidelidade partidária. Segundo Cury, o deputado deixou o PSDB em março de 2024 para disputar a Prefeitura de Taubaté pelo Republicanos. Depois da derrota, tentou retornar ao PSDB, mas, para o juiz, esse retorno não ocorreu de forma regular.
De acordo com o relator, Ortiz estava sem filiação partidária quando assumiu o cargo de deputado estadual em 6 de janeiro de 2025. Ele ocupou a vaga deixada por Vinícius Camarinha (PSDB), que renunciou ao mandato para assumir a Prefeitura de Marília. O mandato de Ortiz vai até março de 2027.
A ação foi apresentada pelo Diretório Nacional do PSDB e por Damaris Dias Moura Kuo, segunda suplente da federação PSDB/Cidadania na Assembleia Legislativa (Alesp). No entanto, o relator considerou que Damaris não tinha legitimidade para participar do processo e também excluiu o Republicanos da ação.
Mesmo assim, ao analisar o mérito da denúncia, o juiz entendeu que a saída de Ortiz do PSDB ocorreu sem justa causa. Portanto, recomendou que o parlamentar perca o mandato. Se a maioria dos sete juízes do TRE-SP acompanhar o voto do relator, a Assembleia Legislativa terá 10 dias para dar posse a Damaris.
A sessão completa está disponível para ser assistida online.