A Justiça determinou ontem, terça-feira (11) a redução de 109 dias da pena a ser cumprida por Lindemberg Alves, condenado a 39 anos de prisão pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel, em 2008. A decisão foi assinada pelo juiz José Loureiro Sobrinho, da comarca de São José dos Campos, e ocorre pouco mais de um ano após o pedido da defesa.
Lindemberg cumpre pena na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, conhecido por abrigar presos de casos de grande repercussão. No mesmo dia da decisão, ele deixou o presídio na primeira saída temporária do ano e deverá retornar na próxima semana.
A defesa de Lindemberg solicitou a redução com base na Lei de Execução Penal, que permite um abatimento do tempo de cumprimento da pena para presos que trabalham ou estudam. Antes da decisão do juiz, o Ministério Público já havia se manifestado a favor da redução da pena.
Avaliando as ações já feitas pelo condenado, a Justiça então concedeu:
- 107 dias de redução pelo trabalho realizado na prisão entre 2021 e 2024 – a legislação prevê a redução de um dia de pena a cada três dias de trabalho.
- Mais dois dias pela conclusão de um curso de empreendedorismo pelo Sebrae, feito em 2022 dentro da unidade prisional.
Em nota à imprensa, a advogada de defesa de Lindemberg, Dra. Márcia Renata, afirmou que a medida segue a legislação vigente. “Seu comportamento na unidade prisional sempre foi classificado como bom, sem registros de faltas disciplinares. Sendo assim, é esperado que ele continue a receber novos abatimentos enquanto mantiver sua rotina de trabalho e estudo, reduzindo gradativamente o tempo de cumprimento da pena”, destacou a defesa.
Relembre o caso
O crime ocorreu em 13 de outubro de 2008, em Santo André, na Grande São Paulo. Lindemberg invadiu o apartamento onde morava a ex-namorada Eloá Pimentel e manteve ela, sua amiga Nayara Rodrigues e outros dois colegas como reféns.
Eloá ficou cinco dias em cárcere privado, sob ameaças do ex-namorado. Os outros reféns foram liberados, mas Nayara foi orientada pela polícia a voltar ao local. No dia 17 de outubro, a PM invadiu o apartamento após ouvir um ruído que parecia um tiro.
Antes da entrada da polícia, Lindemberg baleou Nayara – que sobreviveu – e disparou dois tiros contra Eloá, que morreu. Ele foi preso em flagrante e, em 2012, condenado a 98 anos de prisão. No ano seguinte, a pena foi reduzida para 39 anos.