A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (04), o projeto sobre o gatilho salarial que prevê o reajuste de 5% para os servidores municipais. O projeto foi encaminhado pelo prefeito Anderson Farias (PSD) com pedido de urgência e recebeu voto favorável dos 21 vereadores.
A recomposição salarial é referente a perdas inflacionárias a partir do último reajuste, em fevereiro de 2023, e será pago retroativo a julho de 2024 e contempla servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura e da Câmara Municipal, além dos estagiários. A medida foi acompanhada por representantes do Sindicato dos Servidores, que reivindicavam a aprovação do gatilho integral — ou seja, o reajuste de 5% mais a recomposição inflacionária de cerca de 3%.
Gatilho Salarial: Impacto financeiro
O impacto financeiro previsto na lei orçamentária será R$ 73,8 milhões em 2025, considerando o pagamento retroativo referente ao segundo semestre de 2024. Para os anos seguintes, os impactos projetados são:
- R$ 52,7 milhões em 2026
- R$ 54,1 milhões em 2027 (com possibilidade de aumento, se necessário)
Na Câmara Municipal, onde os servidores e estagiários também serão beneficiados, o reajuste representará um custo de R$ 3,8 milhões em 2025, seguido de R$ 2,4 milhões em 2026 e R$ 2,5 milhões em 2027. As despesas serão cobertas pela dotação orçamentária própria do Legislativo, já prevista no orçamento vigente.