A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou e responsabilizou a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) em R$ 900 mil por falhas na Estação de Tratamento de Esgoto ‘Lava-Pés’ em São José dos Campos. De acordo com a Cetesb, a falha no tratamento de esgoto foi a principal responsável pela mortandade de peixes no Rio Paraíba do Sul, especialmente nos trechos de São José e Caçapava, identificada no último mês.
A informação foi confirmada pela diretoria da Cetesb em São José dos Campos junto à reportagem da CBN Vale. Por meio de nota oficial a Cetesb informou que emitiu relatório de autuação a Sabesp na tarde de ontem (17). Conforme nota abaixo.
“Em função da morte de peixes, ocorrida entre 18 e 28 de novembro, no Rio Paraíba do Sul, entre as cidades de São José dos Campos e Caçapava, a CETESB multou, em 17/12, a SABESP – de São José dos Campos, em R$ 900 mil, por poluição hídrica decorrente do extravasamento de esgoto da Estação Elevatória de Esgotos Ressaca, e do lançamento de efluentes em desacordo com os padrões estabelecidos na legislação vigente. A carga despejada alterou o parâmetro de oxigênio dissolvido na água”, diz.
Entenda o caso
O surgimento de peixes mortos no Rio Paraíba do Sul começou no último dia 15 de novembro, a partir daí a Cetesb passou a percorrer trechos do Rio Paraíba entre Jacareí e Caçapava, a fim de investigar as causas.
Os técnicos da Cetesb passaram a analisar o rio e seus afluentes, por meio de coletas de água em diferentes pontos e vistorias nas indústrias da região, em busca de possíveis fontes de poluição, mas nenhuma irregularidade até então havia sido identificada.
As vistorias se intensificaram após o dia 28 de novembro, depois que uma nova mortandade de peixes foi identificada no trecho de Caçapava. A situação acendeu o alerta de outros órgãos como o Comitê das Bacias do Rio Paraíba do Sul que passou a questionar a Cetesb para uma rápida resposta sobre o caso.
O que diz a Sabesp sobre a mortandade de peixes no Rio Paraíba
A reportagem da CBN Vale entrou em contato com a Sabesp sobre a decisão da Cetesb. A empresa confirmou em nota que foi autuada e que, no momento oportuno, dará os esclarecimentos necessários sobre os fatos.
“RESPOSTA DA SABESP
A Sabesp informa que recebeu a autuação nesta terça-feira (17) e está verificando o ocorrido. No momento oportuno, a Companhia prestará as informações necessárias para a elucidação dos fatos.”
O que dia a prefeitura de São José
Em nota encaminhada à CBN Vale, a Prefeitura de São José dos Campos informou que acompanha o caso junto ao Comam e à Cetesb, que já foi acionada para investigar, atribuir responsabilidades e aplicar penalidades.
“A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, informa que acompanha este caso junto ao Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente) e que já foi solicitado à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de SP) as devidas providências (investigação, atribuição de responsabilidades e penalidades).
A Administração municipal e o Comam acompanham ainda as gestões feita pelo Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul (CBH-PS) e pelo Ceivap (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) no que tange o caso.”