A cidade de São José dos Campos já tem tudo preparado para garantir a segurança do eleitor que, no domingo (6), irá se deslocar por todas as regiões da cidade para participação no 1º turno das eleições municipais de 2024.
Em entrevista ao Jornal CBN Vale 1ª Edição desta sexta-feira (4), o Secretário de Proteção ao Cidadão de São José dos Campos, Bruno Santos, detalhou como será desenvolvido o trabalho dos agentes de segurança no município.
De acordo com Bruno Santos, todos os detalhes foram definidos em recentes reuniões com a Justiça Eleitoral, que contaram com a participação de representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal e Secretaria Municipal de Educação.
Os trabalhos na segurança começaram nesta sexta-feira (4), com o deslocamento das urnas eletrônicas para os pontos de votação. Até o final das eleições 2024, estas urnas ficarão protegidas, sob intensa vigilância.
Várias câmeras do CSI (Centro de Segurança Inteligência) já estão instaladas nas escolas municipais. Os demais pontos de votação contarão com câmeras de monitoramento da iniciativa privada.
O secretário informou também que as forças de segurança vão atuar no domingo com reforço no efetivo da PM e da GCM, marcando presença em todas as seções e realizando patrulhamento intensivo em torno das escolas.
Além da segurança nas eleições, Bruno Santos lembrou também que o policiamento na cidade será intenso, para evitar que outros crimes, não relacionados às eleições, sejam praticados no município.
O Secretário de Proteção ao Cidadão de São José dos Campos reforçou também a informação que segue mantida a livre manifestação individual, com o uso de camisetas, broches e bonés, desde que seja uma manifestação silenciosa e individual.
Bruno Santos afirmou ainda que os agentes de segurança estão orientados para evitar o trabalho de “boca de urna”, que segue proibida pela lei eleitoral, assim como aglomerações de pessoas manifestando apoio a uma candidatura, o que configuraria em crime eleitoral.
Prisões
Neste período de eleições, só está permitida a prisão em flagrante, que pode ser dividida em três situações. O secretário Bruno Santos detalhou que primeira delas é o flagrante próprio, realizado no momento do fato ou logo após.
A segunda, o flagrante impróprio, que ocorre depois de uma perseguição logo que o crime ocorrer. Por fim, o flagrante presumido, quando são encontrados com o suspeito supostos objetos frutos de um delito, como arma ou dinheiro.
Outro ponto destacado pelo secretário, foi a participação de eleitores que estão dentro do sistema carcerário brasileiro. Poderão votar apenas pessoas com prisão provisória, que estão esperando decisão judicial.
Sendo assim, presos e presas que tiverem condenação criminal transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) e pessoas que perderam s direitos políticos não podem votar.
Serviço
Os eleitores poderão votar no domingo a partir das 8 horas da manhã. O encerramento da votação está previsto para 17 horas.
Aqui em São José dos Campos, quase 20 mil eleitores tiveram o local de votação alterado para as eleições municipais deste ano, por isso a importância do eleitor realizar a consulta do local de votação através do site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).