Ao menos 496 municípios de São Paulo confirmaram à Justiça Eleitoral que oferecerão transporte público gratuito no primeiro e segundo turnos das eleições, que ocorrerão também no dia 27. No Vale do Paraíba, 21 cidades farão parte dessa iniciativa.
A liberação dos coletivos municipais atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em novembro do ano passado, tornou obrigatória a isenção da tarifa nas datas das votações. Esta é a primeira vez que a medida será aplicada em todo o país.
Normas e recomendações do STF
Conforme a norma, os horários e a frequência dos coletivos deverão ser os mesmos dos dias úteis, ou seja, de segunda a sexta-feira. Para assegurar que o atendimento ocorra adequadamente, o STF recomendou que a Justiça Eleitoral oficie todas as prefeituras do país sobre a questão. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo recebeu confirmação de 496 cidades, de acordo com informações obtidas pelo g1.
Mudança de postura
São José dos Campos é uma das cidades que irá conceder transporte gratuito nas eleições de domingo (6), ao contrário do que aconteceu nas eleições de 2022, em que, nos dois turnos, a prefeitura não adotou o benefício no pleito que elegeu Lula (PT) como presidente da República, ao derrotar o candidato do PL, Jair Bolsonaro.
À época, a prefeitura de São José dos Campos chegou a entrar na Justiça, que acolheu o recurso da gestão municipal e cassou a liminar concedida à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que determinava que a cidade liberasse a gratuidade nos ônibus no dia das eleições. A prefeitura justificou questões orçamentárias para não liberar o benefício.
Cidades com tarifa zero nas eleições de 2024
- Areias
- Bananal
- Caçapava
- Campos do Jordão
- Caraguatatuba
- Guaratinguetá
- Igaratá
- Ilhabela
- Jacareí
- Natividade da Serra
- Paraibuna
- Pindamonhangaba
- Potim
- Queluz
- Santa Branca
- Santo Antônio do Pinhal
- São Bento do Sapucaí
- São José dos Campos
- São Luís do Paraitinga
- São Sebastião
- Taubaté
- Tremembé