Detentos do regime semiaberto que estão nas unidades prisionais do Vale do Paraíba e do Litoral Norte iniciam, nesta terça-feira (17), sua terceira saída temporária de 2024.
A medida acontece mesmo após o Congresso Nacional ter rejeitado, no final de maio, os vetos do presidente Lula (PT) à proposta que eliminava a saída temporária dos detentos durante datas comemorativas.
Apesar dessa decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo optou por manter a segunda e a terceira saída temporária de 2024. No entanto, ainda não há uma definição sobre a manutenção da saída de fim de ano.
Ao todo, 3.410 presos foram autorizados a deixar os presídios do Vale do Paraíba para a “saidinha” desta terça-feira.
A lista de beneficiados inclui detentos envolvidos em casos de grande repercussão nacional, como Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves.
Os beneficiados deverão retornar às suas unidades prisionais na próxima segunda-feira (23).
O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté é a única unidade na região que não tem presos liberados para essa saída.
Já o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, em Tremembé, é o local com o maior número de beneficiados, com 2.471 presos.
Veja a distribuição por unidade prisional:
- P1 Masculina Tremembé: 238
- P2 Masculina Tremembé: 120
- P1 Feminina Tremembé: 86
- P2 Feminina Tremembé: 94
- Pemano Tremembé: 2.471
- Centro de Ressocialização Feminino (CRF) de São José: 47
- Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José: 7
- Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba: 108
- P1 Potim: 9
- P2 Potim: 230
O que é a “saidinha”?
As saídas temporárias, popularmente chamadas de “saidinhas” são uma parte do processo de ressocialização dos detentos e têm o objetivo de manter seus vínculos com o mundo exterior ao sistema prisional.
Conforme a portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o estado prevê quatro saídas temporárias anuais: em março, junho, setembro e dezembro.
Cada uma delas começa na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h da manhã, e termina às 18h da segunda-feira seguinte.
A exceção ocorre em dezembro, quando a saída se estende do dia 23 até o dia 3 de janeiro do ano seguinte.
Datas em 2024
Confira o calendário das saídas temporárias em 2024:
- Primeira saída: 12/3 a 18/3
- Segunda saída: 11/6 a 17/6
- Terceira saída: 17/9 a 23/9
- Quarta saída: 23/12/2024 a 3/1/2025