A Justiça concedeu, nesta terça-feira (13), a progressão para o regime aberto ao ex-seminarista Gil Rugai, que atualmente cumpre pena na chamada “cadeia dos famosos”, em Tremembé. Com isso, ele deve deixar o presídio.
O detento foi condenado a 36 anos de prisão pelo homicídio de seu pai, Luiz Carlos Rugai, e de sua madrasta, Alessandra Troitino, em 2004.
A partir de agora, ele terá a possibilidade de cumprir o restante da pena em liberdade, mas com condições específicas.
O que diz a decisão
A decisão foi emitida apesar da recomendação contrária do Ministério Público.
No despacho, a Justiça reconheceu que Rugai atendeu a todos os requisitos legais para a mudança de regime.
No documento, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, responsável pelo caso, afirma que:
“Em que pese a respeitabilidade do parecer do Dr. Promotor de Justiça oficiante, entendo que o pedido merece deferimento, uma vez que o requerente comprovou a presença dos requisitos legais necessários ao quão pretendido”.
Ela determinou que o restante da pena de Rugai seja cumprido em sua residência, até que se encontre outro local apropriado.
Comportamento
Vários fatores foram considerados favoráveis a Rugai, incluindo seu comportamento na prisão, avaliado como “ótimo” pelo Serviço de Segurança e Disciplina da penitenciária.
Também teve peso favorável sua ausência de infrações disciplinares desde 2004.
Além disso, Rugai tem se engajado em atividades laborais e está estudando Arquitetura e Urbanismo na Faculdade Anhanguera de Taubaté, com bom desempenho acadêmico.
O exame criminológico mais recente também foi favorável. No documento, os avaliadores o considera apto para a progressão ao regime aberto.
Regras
Mesmo com a concessão do regime aberto, Gil Rugai deverá seguir diversas regras impostas pelo Tribunal de Justiça para manter sua liberdade.
As exigências incluem:
- Comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais ou à Central de Atenção ao Egresso e Família para relatar suas atividades;
- Conseguir uma ocupação lícita no prazo de 90 dias e comprovar isso à Vara de Execuções Criminais ou à Central de Atenção ao Egresso e Família;
- Permanecer em casa durante finais de semana, feriados e à noite, entre 20h00 e 06h00, salvo autorização judicial;
- Não mudar de comarca sem a autorização do juiz.
- Comunicar qualquer mudança de residência ao juiz.
- Usar tornozeleira eletrônica fornecida e monitorada pela Administração Penitenciária.
Sobre Gil Rugai
A Polícia Civil e o Ministério Público acusaram Gil Rugai, ex-seminarista, de ter assassinado seu pai e sua madrasta a tiros após a descoberta de que ele estava desviando dinheiro da empresa familiar.
Rugai, que também trabalhava na empresa, sempre negou a autoria do crime.
Luiz Rugai foi atingido por seis disparos, incluindo um nas costas e outro na nuca, enquanto Alessandra Troitino recebeu cinco tiros.
O crime ocorreu em 28 de março de 2004, na sede da agência de publicidade localizada na residência da família em Perdizes, Zona Oeste de São Paulo.
Luiz tinha 40 anos e Alessandra, 33, na época. Gil Rugai tinha 20 anos quando os crimes aconteceram.
Em 2013, um júri condenou Rugai a 33 anos e nove meses de prisão pelos homicídios de seu pai e de sua madrasta. Desde então, Rugai passou por várias entradas e saídas da prisão.
Desde 2016, ele está detido na Penitenciária 2 de Tremembé.
A forma fria e indiferente com que Rugai reagiu ao receber a notícia da morte dos familiares foi um dos principais fatores que o incriminaram e levaram à sua condenação.