O tutor do bull terrier que atacou o cãozinho Fox, em outubro de 2023, foi condenado a 13 dias de prisão em regime aberto. A sentença é do dia 25 de julho.
Além da prisão, também foi fixado o valor de R$ 10 mil em danos morais.
A decisão da juíza Antonia Brasilina de Paula Farah condena Umberto Vieira Ghilarducci com base em um artigo da lei de Contravenções Penais.
O texto pune a pessoa que “deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso”.
O que diz a sentença
Na sentença, a juíza cita a agressividade do cachorro, mas diz que não foi comprovado que o tutor atiçou o cachorro a atacar Fox.
A magistrada afirma ainda que o relato de testemunhas apontam a agressividade do animal.
Segundo ela, “embora dócil com algumas pessoas, Mancha deve ser considerado um cachorro perigoso”.
A juíza aponta ainda que os danos materiais já foram ressarcidos com o valor arrecadado por meio de uma ‘vaquinha virtual’. Mas mesmo assim, optou pela indenização de Umberto ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais
“O fato dele ter investido contra Fox (cachorro de pequeno porte e pesando cerca de 5 kg), após ouvir seus latidos, já é suficiente para afirmar que se trata de um cão perigoso, com uma ferocidade instintiva de caçador”, diz trecho da decisão.
Umberto Vieira Ghilarducci, tutor do cão bull terrier que atacou e matou o cachorro Fox, também é réu em um outro processo por coação.
Relembre o Caso Fox
Fox foi atacado por um bull terrier no último dia 09 de outubro, no bairro Jd América, em São José dos Campos.
Durante o ataque, o dono do bull terrier incentivava o cão, e após as agressões, Fox perdeu o focinho, que foi recolhido e escondido por um dos amigos do tutor do bull terrier. O spitz sofreu diversas lesões graves, precisou passar por três cirurgias e estava internado desde então.
O cãozinho morreu no dia 25 de outubro em um hospital veterinário na zona sul de São Paulo.
A morte do animal foi confirmada pela tutora por meio de redes sociais. Na postagem, Sofia Albuquerque, responsável por Fox, fala sobre o fato de estar em pauta a criação da Lei Fox, que aumentará a pena em casos de maus-tratos a animais e multa para tutores que andarem com animais potencialmente perigosos sem a devida proteção.
A família de Fox alega que vinha sofrendo ameaças por parte do tutor do bull terrier após a realização das denúncias. O animal que, segundo determinação legislativa, precisava andar de focinheira, estava sem o equipamento de proteção, e o ataque foi incentivado pelo tutor.
As condições de saúde de Fox oscilavam nos seus últimos dias de vida. O cãozinho chegou a ter uma pneumonia, o que comprometeu um de seus pulmões, além da perda definitiva do focinho, que fazia com que ele precisasse se alimentar por meio de uma sonda.
Fox apresentou uma melhora que foi comemorada pela tutora na terça-feira (24), mas durante uma viagem para visitar o animalzinho, a família teve a notícia do falecimento.