A promotora de Justiça Daniela Gonçalves, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), recomendou nesta quarta-feira (10), ao prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), que devolvesse, em até 15 dias, o livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” às salas de leitura da rede municipal de ensino.
A obra foi retirada após o vereador Thomaz Henrique (PL) alegar, durante sessão da Câmara Municipal em 11 de junho, que o livro fazia apologia ao aborto e doutrinação ideológica, citando referências à antropóloga Débora Diniz e à socióloga Marielle Franco. Para a promotora, a manifestação do parlamentar possui viés político e não educacional.
Escrito por Flávia Martins de Carvalho, o livro utiliza poesias para homenagear 20 mulheres com histórias inspiradoras de sucesso e superação. A promotora ressaltou que o Ministério Público de São Paulo recebeu diversas denúncias sobre o recolhimento da obra. Segundo o MPSP, a Prefeitura de São José dos Campos não prestou esclarecimentos quando solicitados e não apresentou fundamentação jurídica para a retirada do livro. Em nota, a prefeitura afirmou que a retirada visava à reavaliação do conteúdo pela Secretaria de Educação e Cidadania do município.
Daniela Gonçalves destaca que os materiais distribuídos pelo Ministério da Educação e Cidadania (MEC) às escolas públicas de educação básica são escolhidos pelas próprias unidades, desde que inscritos no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e aprovados em avaliações pedagógicas. A promotora também alertou que a inutilização de material didático distribuído com recursos públicos pode caracterizar ato de improbidade administrativa.
A reportagem da CBN Vale entrou em contato com a prefeitura de São José dos Campos para comentar o pedido do MPSP, e aguarda o retorno para a atualização desta matéria.
Saiba mais – Promotora recomenda retorno da obra
Livro que cita Marielle é retirado das escolas de São José dos Campos
O livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” foi retirado das salas de leitura das escolas municipais de São José dos Campos. A medida acontece após o vereador Thomaz Henrique (PL) acusar a obra de fazer apologia ao aborto.
Escrito pela juíza Flávia Martins de Carvalho e lançado em julho de 2022, o livro destaca a história de 20 pesquisadoras que alcançaram posições de destaque.
A vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro em março de 2018, é uma das pessoas citadas no livro, que destaca, em sua maioria, mulheres negras.