Uma criança de 6 anos foi proibida de tomar chá de Ayahuasca durante cultos religiosos em Jacareí. A decisão foi tomada em um processo de guarda do menino.
A Ayahuasca é um chá usado há séculos para tratamentos terapêuticos por povos originários da América Latina. A bebida pode apresentar efeitos alucinógenos (ou enteógenos, que tem efeitos alteradores da consciência e da percepção).
Na decisão, o juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, afirmou que “nada se sabe” sofre a forma como o chá é preparado, bem como sobre a concentração da ayahuasca.
A medida acontece após o pai da criança alegar que o filho vomitou, teve diarreia e chegou a ser internado com uma doença gastrointestinal não identificada.
No processo, o homem também pediu que a mãe fosse proibida de levar o filho aos cultos. No entanto, o pedido não foi acolhido pela Justiça devido à ausência de provas de que a presença da criança no ambiente fosse prejudicial.
Ainda o juiz, a resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) não proíbe o consumo da substância por menores de idade, mas traz ressalvas, como a exigência da liberação pelos pais.
“A discussão aqui é sobre exercício do poder familiar – que é igualitário entre pai e mãe em relação aos filhos –, especialmente quanto à ingestão de uma substância que possui efeitos alucinógenos, em concentração não conhecida, a uma criança de seis anos e cinco meses de idade”, ressaltou o magistrado no documento.
Sobre o chá Ayahuasca
Ayahuasca é uma bebida com raízes na cultura indígena. Seu uso é permitido pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), mas com restrições.
É proibido seu consumo por pessoas sob efeito de outras drogas ou com histórico de doenças mentais. Composto por duas plantas, arbusto-chacrona e cipó-jagube, o nome significa “vinho dos mortos”.
Preparada a partir da combinação da videira Banisteriopsis caapi e da folha Psychotria viridis, a infusão é utilizada em rituais cerimoniais para promover estados alterados de consciência.
A tradição milenar em torno da ayahuasca a considera não apenas como uma bebida, mas como um meio de acesso ao sagrado e à sabedoria ancestral.
Os efeitos da ayahuasca são conhecidos por serem intensos e introspectivos.