O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou dois homens por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Entre eles, está o homem que quebrou o relógio histórico trazido ao Brasil por Dom João VI em 1808. Ambos foram sentenciados a 17 anos de prisão.
As sentenças foram confirmadas em uma sessão virtual que terminou no dia 28 de junho. Ao todo, as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) já resultaram em 226 condenações.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu que os réus faziam parte de um grupo que tinha como objetivo derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele destacou que, de acordo com a PGR, os crimes foram cometidos de forma coletiva, com cada membro contribuindo para o resultado final.
Defesas Rejeitadas – Homem que quebrou relógio
Os advogados de defesa argumentaram que os réus não tinham a intenção de realizar um golpe de Estado e que pretendiam participar de um ato pacífico. Além disso, negaram que houvesse um contexto de crimes de autoria coletiva. No entanto, o STF rejeitou esses argumentos.
Provas Inequívocas
A PGR apresentou provas contundentes, incluindo mensagens, fotos e vídeos postados nas redes sociais pelos próprios envolvidos. Imagens capturadas pelas câmeras de segurança do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF também foram utilizadas como evidência. Além disso, vestígios de DNA encontrados nos locais dos crimes e depoimentos de testemunhas reforçaram as acusações.
No caso específico do homem que quebrou o relógio, as câmeras internas do Palácio do Planalto filmaram toda a ação e capturaram seu rosto. Outro réu, que foi preso no Senado Federal, também teve sua participação nos atos gravada pelo sistema de segurança do local.
Pagamento de Indenização
Além das penas de prisão, os condenados terão que pagar uma indenização por danos morais coletivos. O valor mínimo de R$ 30 milhões será dividido entre todos os envolvidos, independentemente da pena que receberam.