A Prefeitura de Taubaté definiu a nova gestora do HMUT (Hospital Municipal Universitário), de acordo com as regras da licitação. A vencedora do certame, a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, teve seu nome publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (23) e deve assumir a gestão do hospital, caso nenhuma outra concorrente apresente e vença eventuais recursos.
A organização já administra duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município. As outras três concorrentes ainda podem entrar com recurso.
A classificação considerou as notas na proposta técnica e financeira.
Confira a classificação
1º – Santa Casa de Misericórdia de Chavantes: Nota final 95
2º – Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL: Nota final 78,5
3º – Instituto Esperança: Nota final 78
4º – Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus: Nota final 73,5
Sobre o edital para definir a nova gestora do HMUT
A análise das propostas financeiras das 4 empresas interessadas em ser a nova gestora do HMUT teve início no dia 6 de maio.
Os envelopes foram abertos no dia 8 de abril. Inicialmente, 7 organizações manifestaram interesse e enviaram proposta.
As outras 3 organizações que haviam manifestado interesse inicial eram o Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP), a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campos e a Associação Beneficente Amigos do Hospital (ABAH).
Prorrogação do contrato com a SPDM
No dia 3 de maio, a Prefeitura de Taubaté prorrogou por 12 meses o contrato com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), atual organização social que gere o HMUT.
A empresa tinha contrato com a administração municipal até o dia 30 de abril.
Segundo a administração, a prorrogação tem o objetivo de “garantir a continuidade dos serviços prestados na administração, gerenciamento e operacionalização da unidade enquanto o chamamento público, que está em andamento para a definição de uma nova OS, não for concluído”.
De acordo com a Prefeitura, o documento poderá ser rescindido antes do período indicado, assim que o processo licitatório for finalizado e o período de transição entre as organizações, estimado entre 60 e 90 dias, terminar. O valor do total do novo contrato é de R$ 113,5 milhões.
Crise na saúde
A definição da nova gestora do HMUT acontece em meio à uma recente crise na saúde do município.
Em agosto 2023, os atendimentos ambulatoriais precisaram ser suspensos devido à falta de pagamento do repasse por parte da prefeitura à SPDM.
As dívidas chegaram a cerca de R$ 30 milhões.
Com a crise financeira, o hospital passou a atender apenas casos de urgência e emergência.
No dia 15 de abril deste ano, os atendimentos foram retomados de forma gradual.
Em meio à crise, a Prefeitura chegou a enviar um ofício aos prefeitos da região pedindo apoio na defesa da estadualização da unidade de saúde.
A administração também pediu socorro financeiro aos governos estadual e federal.