Dois dias após ter conquistado uma liminar para se manter na fase laranja do Plano São Paulo, a Justiça de Aparecida determinou que a cidade regrida, imediatamente, à fase mais restritiva da estratégia estadual de enfrentamento da pandemia. Com isso, não há nenhuma cidade do Vale do Paraíba fora dos parâmetros de flexibilização anunciados pelo governador João Doria (PSDB) na última semana.
• Leia mais notícias da região clicando aqui
Na segunda-feira (8), foi a vez de São José dos Campos ser regredida a fase vermelha. A maior cidade do Vale do Paraíba havia conquistado êxito jurídico em 5 de março, por um desembargador do TJ-SP, mas o STF derrubou a decisão estadual “de modo a restabelecer a plena eficácia do Decreto Estadual, expedido pelo Governador do Estado de São Paulo”.
O juiz Antonio Carlos Pontes de Souza, da 1ª Vara de Aparecida, entendeu ser caso de reconsideração a decisão do juiz de plantão que autorizava o município a permanecer na fase laranja, pelo fato do Decreto Estadual ter determinado excepcionalmente a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos ‘não essenciais’ até 19 de março.
Na decisão, o juíz concluiu que “o Estado de São Paulo é a pessoa jurídica de direito competente para a promoção de ações em vigilância em saúde, as quais devem ser complementadas pela atuação dos municípios”, e que a “flexibilização das medidas restritivas em Aparecida, a qual é turística, recebendo centenas de turistas diariamente, irá fatalmente estimular a circulação de pessoas e aumentar os já exorbitantes índices de contaminação”.
A Prefeitura, no fim de semana, alegou que a Santa Casa de Aparecida tinha 5% de ocupação de leitos de internação, número inferior aos 75% que levariam o município à fase vermelha pelo Plano São Paulo.
No entanto, o hospital informou à Justiça, por meio de sua administração, que o número não condiz com a real situação do município, que não possui uma UTI exclusiva para Covid-19 e que jamais teve taxa de 5% de ocupação, sendo tal taxa superior a 59% desde 1º de março, atingindo o alarmante importe de 105% na última segunda-feira (1º).
A Prefeitura de Aparecida informou à CBN Vale que ainda não foi notificada oficialmente da decisão. Além da Prefeitura, o Santuário Nacional de Aparecida também foi procurado pela reportagem e informou que cumprirá integralmente o protocolo da fase vermelha.
Confira o que fecha na Basílica durante a fase vermelha: