De São José dos Campos, Emerson Tersigni | 07.03.2021
Colaborou: Rayssa Marine/CBN Vale
A Prefeitura de Pindamonhangaba protocolou no último sábado (6) uma ação na Justiça pedindo para que a cidade retorne à fase laranja do Plano São Paulo. O município se encontra, atualmente, na fase mais restritiva de flexibilização econômica em meio a pandemia, assim como outras 643 cidades do Estado.
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O prefeito Isael Domingues (PR) tenta o mesmo êxito jurídico que São José dos Campos obteve na noite da última sexta-feira (5), quando o desembargador Jeferson de Carvalho acatou um recurso movido pela Prefeitura e manteve a maior cidade do Vale do Paraíba fora da zona rígida de enfrentamento da pandemia. (ouça a reportagem ao final deste texto)
A justificativa de Isael é a realidade do quadro epidemiológico e hospitalar de Pinda frente a pandemia. Em nota encaminhada à CBN Vale, a Prefeitura afirmou que a ocupação de leitos na cidade tem variação média na casa de 60 a 70%, e que não é justo o Estado tratar de forma igual um quadro desigual de transmissão do vírus, penalizando comércio e a produtividade econômica.
Repercussão regional
Outros municípios do Vale do Paraíba também adotaram a mesma medida de São José. A cidade de Cruzeiro, localizada no Vale Histórico, havia entrado com uma ação para que pudesse manter a cidade na fase laranja. No entanto, a liminar foi indeferida em primeira instância.
O Ministério Público recomendou para que imediatamente a cidade editasse um decreto de fase vermelha, a qual está em vigor até o presente momento. No entanto, o prefeito Thales Gabriel (PSD) recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e espera que o município esteja fora da zona de maior rigidez.
Taubaté também entrará com ação judicial pedindo reclassificação à fase laranja. O prefeito José Saud (MDB) classificou a decisão que beneficia São José como uma “ótima notícia” e disse que entrará com um pedido de liminar na próxima segunda-feira (8) para evitar com que Taubaté siga na fase vermelha até 19 de março.
Mas, para que o pedido à Justiça seja encaminhado de modo oficial, Saud precisará abrir mais leitos neste fim de semana, já que a cidade possui 84% de ocupação em UTI. Apesar da situação, o prefeito disse que ‘irá atrás de São José’.
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