O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (13), uma emenda constitucional que promete aliviar o bolso dos proprietários de veículos antigos. A proposta, que passou por dois turnos de votação, prevê a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com mais de 20 anos de fabricação. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
A medida tem um impacto direto em cinco estados brasileiros: Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina, onde a isenção ainda não é aplicada. Nos estados que já contam com algum tipo de isenção, a exemplo de Rondônia, não haverá alterações nas regras vigentes.
O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da proposta, destacou que a emenda constitucional representa uma proteção contra a tributação excessiva e beneficia principalmente a população de menor poder aquisitivo, que muitas vezes compromete uma parcela significativa da renda com o pagamento deste imposto.
Vale ressaltar que a nova norma não se aplica a microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
Um estudo recente realizado pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) revelou que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. Entre os anos de 2020 e 2021, houve um aumento significativo no número de veículos com mais de duas décadas de uso, saltando de 2,5 milhões para 3,6 milhões.