O Tribunal de Justiça de São Paulo instala, nesta sexta-feira (15), às 16 horas, a 2ª Vara de Ilhabela. A solenidade, realizada no Salão do Júri do Fórum Dr. Manoel Pedro Pimentel, será presidida pelo desembargador José Jacob Valente, representando o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe.
A unidade terá como titular o juiz Gustavo Cesar Mazutti, que destaca o reflexo positivo da instalação para a sociedade. As duas varas da comarca têm competência cumulativa, atendendo demandas das áreas Cível, Criminal, Execução Fiscal, Infância e Juventude, além dos Juizados Especiais. A 2ª Vara de Ilhabela receberá distribuição diferenciada para equiparar seu acervo ao da 1ª Vara da comarca.
Para a juíza da 1ª Vara e diretora do fórum, Bruna Lyrio Martins, a instalação dará maior efetividade à prestação jurisdicional.
“O Tribunal está propiciando a estrutura necessária para que o serviço seja prestado com maior qualidade, celeridade e Justiça para todas as partes envolvidas”.
A Comarca de Ilhabela integra a 9ª Região Administrativa Judiciária (9ª RAJ) – São José dos Campos e tem 20.919 processos em andamento, sendo 10 mil na área de execução fiscal, 6 mil na área cível e 2,7 mil na criminal. No mês de novembro foram distribuídas 568 novas ações.
Serviço:
Instalação da 2ª Vara Judicial de Ilhabela
Quando: 15/12 (sexta-feira)
Início da solenidade: 16 horas
Local: Fórum Dr. Manoel Pedro Pimentel (Salão do Júri) – Rua Benedito dos Anjos Sampaio, 29 – Barra Velha – Ilhabela (SP)