O Ministério Público de São José dos Campos denunciou nesta quarta-feira (14), dois policiais do Baep (Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar) por homicídio e tentativa de homicídio ocorrido em setembro de 2021, no bairro São Judas, em São José dos Campos, após uma tentativa de roubo a um mercadinho.
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O caso ganhou repercussão nacional após a abordagem policial ter sido gravada pelas câmeras corporais presas aos coletes dos policiais, conhecidas como COP (Câmeras Operacionais Portáteis).
No documento, a promotora Renata Hatori Nascimento denuncia um dos policiais pelo crime de homicídio e o outro pelos crimes de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo calibre 380 com número de série suprimido.
O caso
Em 9 de setembro, os policiais do Baep perseguiram cinco suspeitos armados após roubarem um mercadinho no bairro São Judas Tadeu. O motorista acabou perdendo o controle do carro e colidindo em um poste, quando três dos jovens se renderam. Um deles fugiu a pé, mas foi rendido e preso.
Após o acidente na fuga, a câmera mostra que o carona, Vinicius David de Souza Castro Gomes, conhecido como Tubarão, de 21 anos, coloca as duas mãos para fora da janela, mostrando que não estava armado. O policial pede que ele abra a porta e Vinícius se rende com as duas mãos na cabeça. Na sequência, três disparos são feitos com fuzil em uma curta distância. Os tiros atingem o rosto, abdômen e perna da vítima, que morre na hora.
Outro jovem, Douglas José Gama Moreira, também foi baleado na região do abdômen, mas usava colete a prova de balas e sobreviveu. Do grupo, ele era o único que estava armado, mas também não fez disparos contra os policiais.
A denúncia
Com base nas imagens das câmeras corporais, a promotora Renata Hatori Nascimento detalha em sua denúncia, que o policial Diego Fernandes Imediato da Silva efetuou disparo com sua arma de fogo no hemitórax esquerdo da vítima Douglas José Gama Moreira com intenção de matar, que só não ocorreu porque o jovem utilizava um colete a prova de balas.
A intenção de matar a vítima, segundo a denúncia, também ficou evidenciar com a fala do policial que foi gravada pela câmera: “Eu ia adivinhar? Devia ter dado na cara. Moleque de colete, mano. Eu ia adivinhar?”
Na mesma operação, o policial Frederico Manoel Inácio foi denunciado pela morte de Vinícius David de Souza Castro Gomes. Pelas imagens, é possível ver que o agente pede à vítima descer do veículo, o que foi obedecido. Na sequência, Vinícius se abaixa e coloca as mãos em cima de sua cabeça. No entanto, o policial efetuou três disparos de fuzil contra o jovem que acabou morrendo no local.
Arma plantada na cena do crime
O Ministério Público também apurou que, mesmo antes de iniciar a perseguição dos suspeitos que estavam em um veículo GM/Corsa Classic, o policial Diego Fernandes Imediato da Silva, portava consigo uma pistola semiautomática, calibre 380, com número de série suprimido, que estava acoplada no lado esquerdo de seu colete balístico.
Em um certo momento da ação, o policial Diego pede para que os demais policiais se virem para que as câmeras corporais não gravem a ação que iria acontecer em seguida. “Dá um x aí todo mundo. Viu, dá um x aí, vira pra lá, vira pra lá! Ô Steve, ô Steve, vira aí ô! Vira pra lá todo mundo”.
No entanto, uma das câmeras já havia captado a imagem da arma com numeração raspada, no colete de Diego. Posteriormente o artefato foi apresentado pelos policiais à 6ª Delegacia de Polícia de São José dos Campos como tendo sido encontrado dentro do veículo utilizado pelos assaltantes.
Diante dos fatos, a promotora Ranata Hatori Nascimento denuncia o policial Diego Fernandes Imediato da Silva, por tentativa de assassinato, e o policial Frederico Manoel Inácio de Souza, por homicídio. Ambos devem ir a júri popular, conforme solicitação do MP.