A Câmara de Taubaté aprovou nesta semana o projeto de lei 194/2021, que proíbe instituições de ensino públicas e privadas de utilizarem as formas de flexão da língua portuguesa de gênero neutro.
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O projeto, de autoria dos vereadores Boanerge (PTB), Alberto Barreto (PRTB) e Vivi da Rádio (Republicanos), estabelece “medidas para o aprendizado de acordo com a norma culta e orientações de ensino”.
A proibição também é válida para bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais e se estende a linguagem de sinais.
Conforme o projeto, “violação da norma, em instituições de natureza pública, acarretará sanções aos servidores responsáveis, após denúncia formulada à Corregedoria do Município”.
Em instituições privadas, o descumprimento acarretará em advertência e, no caso de reincidência, suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento.
Segundo os autores, “este projeto é apresentado em resposta a insistentes tentativas de imposição de reconhecimento de um terceiro gênero, o neutro, ao lado dos gêneros masculino e feminino. A justificativa seria a inclusão de pessoas que não se identificam com nenhum dos dois gêneros ou, no caso do plural, para se referir a ambos de modo neutro. A adoção da denominada ‘linguagem neutra’ é uma forma de distorcer a realidade, trazendo na forma da linguagem a ideologia de gênero para dentro das escolas, e que, no fundo, tem como objetivo principal provocar caos amplo e generalizado nos conceitos linguísticos para que, em se destruindo a língua, se destrua a memória e a capacidade crítica das pessoas”.
Aprovado em primeira votação, a proposta depende de segunda análise em Plenário e sanção do prefeito José Saud (MDB), para que se torne lei.
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