Vereador de São José é autor de projeto de lei que quer proibir a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid

passaporte da vacina
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O vereador de São José dos Campos, Lino Bispo (PL), é autor de um projeto de lei que quer proibir a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados.

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O parlamentar disse em entrevista à rádio CBN Vale que é preciso respeitar a liberdade de cada um se vacinar ou não contra o coronavírus. Para Lino Bispo, apenas o prefeito poderia decretar a exigência do comprovante da vacinação contra Covid-19 em locais públicos e privados.

Questionado se o projeto de lei não poderia desencorajar a vacinação entre a população joseense, já que a cidade passa por um momento de estagnação da aplicação do imunizante, o vereador disse que essa não é a intenção, mas sim, garantir o direito de ir e vir.

Comprovante de vacinação não obrigatório

O texto abrange situações como atendimento médico ou ambulatorial, cirurgias eletivas, ingresso nas instituições de ensino ou participação em atividades educacionais. Também proíbe exigir apresentação do cartão de vacinação dos servidores, ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração pública direta e indireta como condição para o desempenho de suas funções. E ainda impor qualquer tipo de sanção àqueles que se opuserem a se vacinar contra a Covid-19.

Lino Bispo falou ainda das eleições 2022 e disse que tem possibilidade de sair como candidato a deputado federal pelo seu partido.

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O IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal) de São José dos Campos abriu nesta segunda-feira (30) as inscrições para o concurso público que visa preencher 12 vagas.

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