São José dos Campos poderá ser beneficiada pela implantação do Trem Intercidades (TIC), uma das iniciativas previstas no PAM-TL (Plano de Ação de Transporte de Passageiros e Logística de Cargas para a Macrometrópole Paulista), do Governo do Estado de São Paulo, até 2040.
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A iniciativa faz parte do plano estratégico de São Paulo para privatizar a malha ferroviária do Estado.
A implantação do Trem Intercidades, deverá ligar São Paulo a Campinas, Sorocaba, Santos e São José dos Campos.
Privatização da Malha Rodoviária
A ideia da proposta é reduzir o custo do transporte, melhorar a competitividade da produção agrícola e industrial paulista e oferecer novas alternativas de transportes aos usuários e operadores logísticos.
O projeto de lei que autoriza a exploração da infraestrutura e dos serviços ferroviários no estado por meio de novas concessões à iniciativa privada, foi encaminhado pela Secretaria da Casa Civil à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
No Estado de São Paulo, o predomínio do modal rodoviário é de 84% sobre 11% do ferroviário – sendo 9% pertencentes à CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). E mais da metade dos 5,7 mil quilômetros de trilhos no Estado apresentam baixa capacidade ou estão ociosos.
Com a revisão de trechos desativados – principalmente no entorno de regiões metropolitanas do Estado que apresentam saturação da malha rodoviária -, a revitalização do transporte sobre trilhos é uma alternativa sustentável à “malha subutilizada, abandonada, que provocam cicatrizes urbanas no interior paulista”, explica o Secretário de Logística e Transportes de São Paulo, João Octaviano Machado Neto.
Para revitalizar este cenário, a Secretaria de Logística e Transportes criou o GT (Grupo de Trabalho) Ferrovias de SP, que é coordenado por Luiz Alberto Fioravante. A equipe desenvolve o Plano Estratégico Ferroviário do Estado de São Paulo que reativará a malha de trilhos inoperantes nas cidades e alavancará economicamente o setor.
O Plano Estratégico já conta com o PAM-TL (Plano de Ação de Transporte de Passageiros e Logística de Cargas para a Macrometrópole Paulista), que prevê investimentos privados de cerca de R$ 70 bilhões, sendo R$ 54,2 bilhões na malha ferroviária em cinco regiões metropolitanas: São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e São José dos Campos. Juntas, concentram cerca de 70% do transporte de cargas do Estado e 32% do PIB nacional.
A exploração da infraestrutura e dos serviços ferroviários no Estado foi autorizada após aprovação da Lei Federal 14.273/2021. Considerado o novo marco regulatório do setor, a legislação permite o deslocamento pelas estradas de ferro por meio de shortlines (linhas de trajeto curto) que, agora, também estão sob responsabilidade de estados e municípios.