Na madrugada desta quarta-feira (26), dois menores de idade foram flagrados pichando a parede do Mercado Municipal de Pindamonhangaba. As câmeras de monitoramento do Centro de Segurança Integrada (CSI) da Prefeitura flagraram a ação dos jovens.
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Segundo a Prefeitura, a GCM (Guarda Civil Metropolitana) identificou e apreendeu os autores no ato de vandalismo. O CSI comunicou o fato através dos GCMs que foram até o local.
Durante a ronda realizada na região da Praça Monsenhor Marcondes, os agentes de segurança realizaram a abordagem e identificaram os autores: um menor de 15 anos, morador do bairro Quadra Coberta e outra adolescente, de 13 anos, moradora do Castolira. Após questioná-los sobre o fato, os menores informaram que “fizeram a pichação apenas por diversão”.
Os responsáveis pelos jovens foram comunicados do ocorrido e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi feita ocorrência e apreendida a tinta (spray branco) utilizada na ação.
Os menores foram liberados após os responsáveis terem assinado um termo de compromisso de comparecimento junto à Promotoria da Infância e Juventude. Além das sanções da legislação federal, o município tomará as providências em virtude da Lei Municipal nº 6117/2018, que prevê infração administrativa com multa de R$ 2,5 mil.
Menores pichando muro
“O combate à pichação é praticado pela prefeitura e a lei será aplicada com pagamento da multa e obrigação de indenizar danos de ordem material e moral. Em caso de pichação em monumento ou bem tombado o valor da multa é de R$ 5 mil, além do ressarcimento das despesas de restauração”, explicou o comandante da GCM, Sandro Alvarenga.
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