A prefeitura de São José dos Campos rejeitou a documentação apresentada na quarta-feira (19) pelo Grupo Itapemirim, referente à compra de 500 ônibus urbanos 100% elétricos para o transporte público municipal.
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A informação foi confirmada nesta sexta-feira (21) pelo Secretário de Mobilidade Urbana de São José, Paulo Guimarães, em entrevista concedida ao programa CBN Vale 1ª Edição.
Segundo o secretário, o Grupo Itapemirim não apresentou cópias de contratos de aquisição de frota, mas sim contrato firmado com uma empresa intermediária, que se comprometia a assinar, no futuro, um contrato de aquisição de frota para o grupo. Somente pelo fato de a suposta compra ter sido feita por terceiros, já se configura em quebra dos termos assinados na licitação. O layout e as especificações técnicas dos veículos a serem adquiridos também não foram apresentadas para análise.
O caso, segundo Paulo Guimarães, é semelhante ao de uma empresa que tentou intermediar a compra de vacinas contra a Covid-19 no Brasil, e que foi constatado que a compra fugia das especificações legais.
MODUS OPERANDI
Outro caso citado pelo secretário, foi uma tentativa da Itapemirim de participar do leilão da linha 17 do Metrô de São Paulo. A empresa venceu o leilão, mas também apresentou documentações irregulares e acabou sendo desclassificada do certame.
Ou seja, de acordo com Paulo Guimarães, foi identificado um modus operandi de a empresa entrar em licitações de qualquer forma, e tentar resolver posteriormente as questões legais de cada processo.
RECURSOS
Existe ainda um prazo de 5 dias úteis para a empresa se manifestar, que vence na próxima sexta-feira (28 ), já no início de fevereiro, a Prefeitura deve anunciar um novo edital.
PENALIDADES
Agora, com a rescisão contratual será instaurado um novo processo administrativo para tratar das penalidades, que vão desde advertência, multa, e impossibilidade de participação de futuras licitações pelos próximos dois anos, além disso, as penalidades podem ser acumulativas.
Para participar da licitação, a Itapemirim precisou apresentar garantias, como seguro fiança de cerca de R$ 10 milhões, e esse é um seguro que e Prefeitura poderá executar para reparar algum eventual dano causado para o município.
NOVO DESENHO OPERACIONAL PELA FRENTE
A prefeitura estuda um novo desenho operacional, com um contrato mais enxuto e com investimento inicial menor para atrair a participação de mais empresas.
Ainda, segundo Paulo Guimarães, o prazo de implantação dos novos ônibus na cidade não será afetado.
ENTENDA O CASO COM A ITAPEMIRIM
A Itapemirim foi a vencedora da licitação dos dois lotes operacionais da cidade, mas a Prefeitura iniciou processo de rescisão do contrato porque a empresa, do empresário Sidnei Piva de Jesus, não apresentou comprovação de compra de ônibus no prazo determinado pela licitação, que era até 03 de janeiro de 2022.
O prazo já dentro do recurso se encerrou na quarta-feira (19).
A pasta ainda confirmou que foi entregue uma documentação por e-mail em chinês e um contrato de duas páginas com uma empresa de representação do fabricante que tem escritório no Rio de Janeiro (Starbus Veículos Elétricos, nome fantasia da Consultores PV Ltda), ou seja, uma empresa intermediária.
Na nota, a Itapemirim diz que os 500 ônibus foram adquiridos na China e representam um investimento de R$ 1 bilhão.
Ainda de acordo com o comunicado da empresa, os ônibus seriam fabricados pela AUTO-SHANDONG YIXING ELETRIC AUTO, que anualmente tem capacidade de produção de cinco mil unidades.
O Presidente da empresa também afirmou que essa operação poderia criar 700 novos empregos diretos só na região de São José dos Campos.