O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, de 78 anos, permitindo com que ele cumpra pena no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo, e não mais na Penitenciária 2 de Tremembé, no Vale do Paraíba.
• Leia mais notícias da região clicando aqui
Abdelmassih foi condenado a 278 anos de reclusão por ter cometido, entre 1995 e 2008, crimes como estupros e atentados violentos ao pudor contra pacientes. Com a decisão de Lewandowski, o ex-médico poderá se submeter a uma avaliação médica que possa apontar a própria situação real e atual de saúde, para fins de definição sobre o regime prisional que estará daqui pra frente.
A defesa relatou o quadro clínico do ex-médico e pediu o restabelecimento da prisão domiciliar humanitária, revogada em julho pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e mantida em outubro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo os advogados, a gravidade da doença e a impossibilidade de tratamento adequado na Penitenciária de Tremembé foram atestados por laudo médico.
Embora tenha reconhecido a gravidade dos crimes cometidos pelo ex-médico, Lewandowski considerou necessária a concessão da ordem de habeas corpus, para determinar sua internação imediata no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo, para avaliação e novo laudo médico-pericial. A decisão foi tomada após o ministro constatar situação de conflito entre os laudos médicos sobre a saúde de Abdelmassih, o que justifica a internação para a confecção de um laudo oficial.
O ministro determinou ao Juízo da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP) a solicitação de laudo médico-pericial ao Instituto Médico, Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), que deverá realizar “completa e exauriente” avaliação clínica de Abdelmassih. Após o laudo, caberá ao juiz da execução decidir sobre a situação prisional do ex-médico.
OUÇA A REPORTAGEM DE EMERSON TERSIGNI: