O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região vai julgar, na próxima quarta-feira (14), as demissões realizada pela Embraer em setembro de 2020. A ação, movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos, pede o cancelamento das 2,5 mil demissões, incluindo as motivadas por três Programas de Demissão Voluntária (PDV) abertos naquele ano.
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Além da entidade joseense, também fazem parte da ação o Sindicato dos Metalúrgicos de Araraquara e a Federação Estadual dos Metalúrgicos. O processo já passou por duas audiências de conciliação, mas não houve acordo entre as partes. O julgamento está marcado para acontecer às 13h30.
Os desembargadores propuseram, na última audiência realizada em 10 de fevereiro, que a Embraer e os representantes dos trabalhadores voltassem a negociar para buscar alternativas para manutenção dos postos de trabalho, antes da retomada do julgamento.
Os advogados do Sindicato dos Metalúrgicos alegaram que a fabricante de aeronaves não realizou uma negociação para evitar o desligamento dos trabalhadores. No ano passado, 1,6 mil funcionários aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), mas outros 900 também foram demitidos. O desejo da categoria é que estes 2,5 mil trabalhadores sejam reintegrados.
Já os advogados da Embraer disseram que houve queda na receita da empresa durante a pandemia, e que o PDV foi a alternativa encontrada para amenizar as dificuldades, além de licenças remuneradas. Os representantes da empresa também apontaram que, além dos trabalhadores, foram demitidos também funcionários de outros setores, como diretores.
A CBN Vale acionou a Embraer, que na época, afirmou que desde o início da pandemia adotou uma série de medidas para preservar empregos, como trabalho remoto, licença remunerada, férias coletivas e negociou com sindicatos redução de jornada, suspensão de contratos e PDVs, com o objetivo de zelar pela saúde dos colaboradores e garantir a continuidade dos negócios. Além disso, a Embraer disse confiar em seu plano de reestruturação para se manter competitiva e enfrentar os desafios do momento.